O Governo Regional da Madeira, através da Secretaria Regional de Economia, anunciou, hoje, um conjunto de medidas no valor de 9 milhões de euros para ajudar as empresas da Região a enfrentar o aumento dos preços dos combustíveis, provocado pela guerra no Médio Oriente. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Regional de Economia, será operacionalizada pelo IDE – Instituto de Desenvolvimento Empresarial, através da dotação RUP do programa Madeira 2030, clarificou o Secretário Regional em conferência de imprensa.
Os apoios vão ser reforçados nos dois sistemas de incentivos da dotação RUP — “Funcionamento - Outros Custos” e “Funcionamento - Transportes” — com ajustamentos que abrangem mais setores e aumentam os limites de financiamento.
No sistema “Outros Custos”, o apoio passa a incluir consumos de energia (gás e combustíveis) e novos setores como o transporte de mercadorias e os transitários. “Os incentivos máximos sobem de 15 mil euros para 20 mil euros nas microempresas e de 20 mil euros para 25 mil euros nas pequenas e médias empresas, explicou José Manuel Rodrigues.
Já no sistema “Transportes”, destinado a apoiar os custos de transporte terrestre de mercadorias, o limite máximo sobe de 600 mil para 750 mil euros. “Estes apoios são transversais a toda a economia, beneficiando cerca de 1500 empresas madeirenses, cuja despesa poderá atingir os 9 milhões de euros”, explanou o Secretário Regional da Economia.
O Governo Regional salienta que estas medidas têm como objetivo compensar os sobrecustos dos combustíveis, preservar o emprego e evitar a subida dos preços dos bens essenciais, contribuindo para conter a inflação e proteger o poder de compra das famílias.
Paralelamente, o executivo assegurou o acesso das empresas madeirenses à Linha de Crédito de 600 milhões de euros do Banco Português de Fomento, destinada às empresas mais expostas aos custos de energia, e recorda os apoios já em vigor para transportes de passageiros, táxis, associações de bombeiros, IPSS e o gás solidário, cujo apoio às famílias carenciadas subiu para 25 euros por garrafa. Para estas últimas medidas “estão a ser elaboradas portarias que em breve entrarão em vigor”, rematou José Manuel Rodrigues, adiantando que os apoios hoje anunciados são de “curto e médio prazo e impõem a candidatura das próprias empresas, como é habitual no Sistema de Incentivos ao Funcionamento”.