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Ofício Circular n.º 2/2026, de 8 de abril
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Publicitação do procedimento conducente à elaboração do despacho relativo ao calendário escolar para o ano letivo 2026/2027
Por despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 06/04/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
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Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
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Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Ofício Circular N.º 056 de 30 de março de 2026
Participação de docentes no ESCOLartes 2026
“Gestuar Histórias” | Conferência de Aniversário
Este evento terá lugar no dia 14 de abril no Arquivo e Biblioteca da Madeira.
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
DRPec
Orgânica da Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal
Oferta de emprego (Encerrada)
520 - Biologia e Geologia (Substituição temporária)
Oferta Educativa / Formativa - Ano Letivo 2026/2027
Apresentação de candidaturas
Anti‑Corruption and Integrity Outlook 2026
HARNESSING THE INTEGRITY ADVANTAGE
Open Day no STFP
Dias 21 e 22 de abril
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
CURSOS PROFISSIONAIS Ciclo Formativo iniciado em 2025/2026
Direção Regional de Educação - Serviço Técnico de Formação Profissional Funchal - Região Autónoma da Madeira Prioridade: Madeira + Social e Inclusiva
Ofício Circular N.º 054 de 23 de março de 2026
Ano Letivo 2026/2027 - Apresentação de candidaturas: Cursos de Educação e Formação (CEF); Cursos Profissionais (CP); Cursos de Educação e Formação de Adulto (EFA); Cursos Artísticos Especializados (CAE); Cursos de Aprendizagem (CA) e Cursos Aprendizagem+ (CA+); Formações Modulares (FM); Português Língua de Acolhimento (PLA); Ensino Básico Recorrente; Ensino Secundário Recorrente
Ofício Circular N.º 053 de 23 de março de 2026
Divulgação de vencedores do Concurso lnternacional de Expressão Plástica da Bulgária 2026
Ofício Circular n.º 5/2026
Apuramento do número de vagas positivas e negativas para o concurso interno de pessoal docente - quadros de escola
Madeira na Alimentaria+Hostelco 2026: 5 Empresas com 80 Milhões em Faturação Exportam para 5 Continentes
O evento tem 100 mil m² distribuídos por sete pavilhões e uma participação internacional de 41% a mais em relação a 2024.
Secretário Regional da Economia destaca vocação exportadora das empresas madeirenses na Alimentaria+Hostelco 2026
Governo Regional da Madeira apoia promoção de empresas madeirenses em Barcelona
Webinar “Apresentação da Oferta Formativa 2026/2027"
Disponibilização da gravação do evento de divulgação da Oferta Formativa 2026/2027 do IQ
Madeira reforça presença internacional na Alimentaria+Hostelco 2026 em Barcelona
Secretário Regional da Economia destaca impacto do certame na expansão e competitividade das empresas regionais
DROTe
Orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território
CAMPOS DE FÉRIAS
A atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Português Língua de Acolhimento | Portuguese for Foreigners
Curso de Português Língua de Acolhimento (PLA), na Madeira, para cidadãos estrangeiros. Formação de 75 a 100 horas com certificação e horários diurnos ou noturnos.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de Farmácia
Conclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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