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Sempre ao lado das famílias e das empresas
“Os madeirenses e porto-santenses estão conscientes da eficácia das medidas que temos implementado e dos benefícios que daí resultaram, como a redução do preço dos transportes públicos”.
Governo mantém preço dos transportes públicos em 2023
O secretário regional da economia, Rui Barreto, referiu, esta manhã, na apresentação da campanha ‘Test-drive HF”, que o tarifário dos transportes públicos terrestres irá manter-se em 2023, ou seja, o preço dos passes e bilhetes irá ficar igual ao que está fixado desde 2019.
Vacinação dos motoristas dos transportes públicos avança
Plano Regional de vacinação contra a Covid-19
Secretário da Economia ambiciona transportes públicos “mais modernos e atrativos”
Campanha Publicitária DRETT
Transportes públicos circulam com horário de domingo a partir de 28 de março
Comunicado DRETT
Transportes públicos circulam com horário de Sábado a partir de hoje
Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRETT apela ao uso dos transportes públicos apenas em situações estritamente necessárias
Comunicado
Horários do Funchal reforça limpeza e desinfecção dos autocarros
Transportes Públicos
Passe único nos transportes públicos na Madeira vai ser garantido depois de concluído concurso
“Aquilo que eu desejo é que este processo possa conduzir a que o operadores internos privados concorram e, se possível, ganhem o negócio”
HF
Horários do Funchal - Transportes Públicos S. A.
Transportes públicos não vão aumentar na Madeira
Secretaria Regional da Economia
AE - CARAM - CENTRO DE ABATE E O SINTAP -148-A-
Acordo de Empresa Celebrado entre o CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Publica e de Entidades com Fins Públicos
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Centro Comunitário do Porto Santo
Serviços Públicos
Guia Regional de Cidadania e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Documento elaborado pela Comissão de Coordenação responsável pela preparação de proposta de Guia Regional de Cidadania para Pessoas com Deficiência, envolvendo entidades e organismos públicos da RAM.
“Escola Azul a consciência inteligente”
O secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, disse, esta segunda-feira, que o projeto ‘Escola Azul’ “é extraordinário, porque envolve toda a comunidade educativa, assim como parceiros públicos, privados e instituições que se interessam pela preservação dos ecossistemas, mas também pela economia piscícola”.
2023/11/30 ‒ Despacho n.º 528/2023 da SREI
[ Delega no Diretor Regional de Estradas, sem poderes de subdelegação, e sem prejuízo do direito de avocação, as competências (…) para a prática de todos atos no âmbito da execução dos contratos públicos referentes a procedimentos de contratação pública (…) que sejam promovidos através da respetiva Direção Regional ]
Eduardo Jesus na abertura do V Encontro de Boas Práticas Museológicas
O Secretário Regional de Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, esteve presente, esta quinta-feira, na sessão de abertura V Encontro de Boas Práticas Museológicas”, que este ano decorre sob a temática “O Museu e os seus Públicos”.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de Greve
Na sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
ACT para a carreira especial médica
Acordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
AE - GESBA - EMPRESA DE GESTÃO DO SETOR DA BANANA, LDA. (PROC.º 144)
Acordo de Empresa celebrado entre a GESBA - Empresa de Gestão do Setor da Banana, Lda. (GESBA), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP), o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira (STRAMM) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (STFP-RAM)
Implementação de Medidas de Melhoria Energética em 3 Edifícios Públicos
Referência: 13CPL31_ES
Decreto-Lei n.º 49-A/2023, de 30 de junho
Prorrogação do regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
ACT - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A. e o SINTAP (Proc.º 143)
Acordo Coletivo de Trabalho entre a Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., a Ponta Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A., a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. e a Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, S.A., e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP)
Conservação e Beneficiação de 4 Edifícios Públicos
Referência: 9CPL23_ES
Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o STRAMM. (Proc.º 129)
Acordo de Empresa celebrado entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira.
Albuquerque vê o Tribunal de Contas como parceiro e não como obstáculo
Miguel Albuquerque não vê o Tribunal de Contas (TdC) como um obstáculo, mas sim como um parceiro para a boa gestão dos dinheiros públicos. O presidente do Governo Regional faz ainda questão de enaltecer o trabalho desenvolvido pela Secção Regional daquele órgão e de afirmar disponibilidade permanente para acatar as recomendações do TdC e para discutir as metodologias a adotar.
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