O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, presidiu, esta tarde, à Apresentação Pública do “Relatório Final de avaliação Intercalar do Programa Operacional 14-20”.
Segundo o responsável pela coordenação dos Fundos Comunitários, o Relatório apresentado constitui o corolário de um processo de avaliação, realizado no âmbito do Programa Operacional Madeira 14-20 e orientado para determinar a eficácia, e o impacto dos fundos estruturais na resposta aos desafios que se colocavam ao desenvolvimento da Região e para a estratégia de crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, preconizado no quadro de objetivos e prioridades nacionais e europeias.
Como salientou o governante, o estudo conclui que ao abrigo do “Madeira 14-20”, tem sido possível concretizar investimentos estruturantes e diferenciados para a Região, existindo, neste momento, uma taxa de compromisso do Programa que permite perspetivar a absorção integral dos fundos que a Madeira tem ao seu dispor.
Efetivamente, reforçou o secretário regional, do trabalho realizado resultam incrementos expressivos no desempenho do Programa Madeira 14-20, nomeadamente no que se refere ao aumento da Taxa de Compromisso que, neste momento, é já de 107%, um overbooking justificado, precisamente, para assegurar que todas as verbas são efetivamente aproveitadas.
Ainda de acordo com Rogério Gouveia, o estudo revela, também, o aumento da Taxa de Execução, que passou de 65% para 77%, bem como o aumento do número de operações aprovadas, que cresceu de 5.413 para 8.263.
Resultados importantes, realçou o governante, sobretudo numa altura em que a Região se prepara para receber um novo pacote de fundos comunitários ao abrigo do novo Período de programação no horizonte 2023.
Neste momento, e depois de partilhadas as primeiras versões do programa regional com a Comissão Europeia e terminadas que estão as consultas públicas aos documentos, segue-se agora a submissão e as negociações finais do PO Madeira 2030, que compreende um montante global de 760 milhões de euros.
Depois de assinado o Acordo de Parceria nacional, o próximo Programa Operacional entra na fase decisiva, esperando-se que a sua aprovação final possa ocorrer durante o próximo mês de novembro, para que os primeiros avisos ao abrigo deste possam ser lançados entre dezembro e os primeiros meses de 2023.
Terminado um ciclo económico, o novo período que se inicia deverá ser baseado na investigação e desenvolvimento, na digitalização, na inovação e nas competências e abrir caminho para a aposta em novas áreas do conhecimento, como a economia azul, a energia e o clima.
“Deste modo, o objetivo central da proposta do novo Programa Operacional assenta numa Região mais inteligente e competitiva, valorativa do conhecimento e da inovação, bem como uma Região mais verde, criteriosa na adaptação às alterações climáticas, na preservação do ambiente e na transição energética”, rematou o responsável pelas finanças públicas regionais.