RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários

O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%. 23-10-2019 Finanças

Pedro Calado, que falava aos jornalistas à margem da jornada técnica para os beneficiários de projetos aprovados na segunda convocatória do programa de cooperação territorial INTERREG MAC 2014-2020, disse que é importante esta parceria a Madeira, Açores e Canárias, mas também Cabo Verde, Mauritânia e Senegal, a qual tem vindo a dar frutos.
Por isso, acrescentou Pedro Calado, num “período em que se discute um novo quadro comunitário, sobretudo as questões do financiamento no novo quadro 2021-2027, é importante que estas regiões ultraperiféricas estejam coesas, estejam cientes dos desafios que se deparam a cada uma das regiões”.
Embora, tal como disse, estas regiões pelo facto de serem ultraperiféricas, têm problemas que são comuns sendo necessários que estejam “todos unidos e numa discussão permanente com o Conselho Europeu, nomeadamente, na defesa dos nossos interesses, sobretudo naquilo que defende as nossas especificidades. Temos de estar todos unidos e reivindicar uma melhor coesão territorial”.
Tal como afirmou, há problemas de acessibilidades, como as acessibilidades marítimas, áreas e acessibilidades digitais, “que têm de estar sempre em cima da mesa e naquela que é a agenda política e no relacionamento europeu, sobretudo num momento de grande importância que é a discussão de um novo quadro comunitário”.
Sobre uma eventual redução da contribuição deste programa, Pedro Calado disse que esse é um dossiê que ainda não está fechado. Contudo, o governante realçou que as regiões ultraperiféricas têm batido pela importância, vital, de mantermos a taxa de cofinanciamento na ordem dos 85% como tem sido falado”.
Com a atual taxa de cofinanciamento, lembrou Pedro Calado, o Governo Regional tem de suportar os restantes 15% dos projetos, “ao reduzirmos essa taxa, estamos a pedir às regiões que aumentem o seu esforço financeiro nestas comparticipações”, rematou.
Não está em causa, explicou Pedro Calado, uma redução do envelope financeiro, pode ocorrer é que, “se a negociação for mal feita e se estivermos a reduzir esta taxa de cofinanciamento, estamos a pedir um esforço financeiro para os nossos orçamentos, sendo esse dinheiro canalizado para projetos de outras regiões”.
Na opinião de Pedro Calado, “o que temos de reivindicar politicamente é que esta taxa de cofinanciamento tem de ser mantida, estes apoios têm de sido bem aplicados no desenvolvimento regional, na coesão territorial – e a Madeira tem sido um bom exemplo dessa aplicação de fundos comunitários”.
Em síntese, rematou o vice-presidente do Governo Regional, “no fundo, o que estamos a pedir é que, fomos bons alunos, tivemos uma boa execução dos nossos programas comunitários e é essencial manter, nesta altura, esta taxa de cofinanciamento, para não sobrecarregarmos os nossos orçamentos, mas também pelo facto de estarmos a sair de um Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e ainda não estamos numa altura de recuperação financeira que nos permita fazer este esforço adicional para a execução destes programas”.

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