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Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
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Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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Alteração de diversos códigos fiscais
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Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
ACT 68/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUA
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Litígio de Consumo
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Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
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DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
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Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
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Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
3.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (PGRH-Madeira): 2022-2027
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Identificação das águas balneares costeiras 2024
Aviso de Participação Procedimental
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola- Parte 1
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Abastecimento de água de rega reforçado na freguesia da Calheta
Miguel Albuquerque visitou hoje as obras de construção do reservatório de água de rega do Lombo do Salão, na Calheta. A obra vem beneficiar 716 regantes e 673 explorações agrícolas, numa área de 70,07 hectares.
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