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Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
ModelosModelos do Código de Ética e Conduta
DespachoCódigo de Ética e Conduta do GSRF
Boas Práticas EnergéticasConselhos práticos
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiroNovas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Código de Ética e CondutaO Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Código de Ética e de CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Tarifa SocialApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei 12/2005Informação genética pessoal e informação de saúde
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energéticaO Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Exposição “Na pena de Reis Gomes, a Ilha em Festa”Mostra dedicada à obra do escritor madeirense João dos Reis Gomes propõe uma abordagem inovadora à literatura, colocando a escuta no centro da experiência estética e cultural.
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030Período de consulta: 19.3.26 - 16.4.26
«A ética constrói-se no quotidiano, nas práticas, nas decisões e no exemplo»“Ética e cultura de integridade nas escolas da Região Autónoma da Madeira” foi o tema que juntou boa parte da comunidade escolar.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Patinagem de VelocidadeCompetição Internacional.
Aquatlo da Ribeira BravaCompetição Regional.
Atletismo - Meia Maratona do Porto SantoCompetição Regional.
Ciclismo - 2.ª Taça da MadeiraCompetição Regional.
Move-te por ValoresMiguel Albuquerque, David Gomes, João Costa e Silva foram algumas das figuras presentes na inauguração do painel dedicado a Rui Cunha.
14 milhões para eficiência energética na área da Saúde JM-Madeira
Hospital Dr. João de Almada eleva classificação energética de C para A+Implementação de medidas de melhoria energética representou um investimento de 1,5 milhões de euros.
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