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Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Título de Utilização de Recursos Hídricos para a Rejeição de Águas Residuais
Pedido de Licença no Portal Simplifica
Inspeção a Levada do Castelejo
Inspeção conjunta a Levada do Castelejo
Monitorização da qualidade das águas balneares da ilha da Madeira
Recolha de amostras de água do mar
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no Solo
Fossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
“Programa de Vigilância das Águas Balneares"
Os resultados das análises são públicos, estando disponíveis para consulta no site da Agência Portuguesa do Ambiente em https://snirh.apambiente.pt e através da app “Águas Balneares”.
Identificação das águas balneares costeiras 2024
Aviso de Participação Procedimental
Consulta Pública para Águas Balneares
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2024 na Região Autónoma da Madeira
Participação da DRAAC no projeto WiNE
Wastewater in Natural Environment
Jornada técnica com os parceiros do projeto ABACO
Partilha de conhecimento e troca de experiências entre as várias regiões da Macaronésia, com o objetivo de melhoria da gestão da qualidade das águas balneares da Região Autónoma da Madeira
Participação da Direção Regional do Ambiente e Alterações na reunião final do projeto ABACO (projeto cofinanciado Interreg MAC a 85%)
Objetivo: Melhoria da qualidade das águas balneares e costeiras da Macaronésia
Recolha de amostras de água do mar
Colheita de amostras de águas balneares para análise
Águas Balneares
Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente
Protocolo de cooperação com a Porto Santo Line
Apoio à monitorização das águas balneares da ilha do Porto Santo
Melhoria da Qualidade das Águas Balneares e Costeiras da Macaronésia
Amostragem das manchas das águas costeiras
Dia Mundial da Água
Uma molécula da vida
Monitorização da Qualidade da Água Superficial
Programa de monitorização
Consulta Pública
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2023 na Região Autónoma da Madeira
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquático
Decreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Acompanhamento das operações dos sistemas de tratamento da Região
Recolha de amostra de águas residuais
Programa de Monitorização da Qualidade Química e Ecológica das Massas de Águas Costeiras da Região Hidrográfica do Arquipélago da Madeira (RH10)
Programa de monitorização 2016/2017 das águas costeiras da RH10
Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas Residuais
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Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
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Águas Balneares 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Praias de banhos, Praias Bandeira Azul, Duração da época balnear e Classificação
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