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“Governo Regional não tem nada a esconder”O vice-presidente, Pedro Calado, disse esta quarta-feira, no debate potestativo sobre a mobilidade marítima, que o Governo Regional não tem nada a esconder, ao contrário de outros, que lançam suspeições e fazem acusações infundadas e, depois, são eles a dar o mau o exemplo.
Mais uma promessa do Governo Regional que se cumpreO primeiro dia da venda de bilhetes para as viagens marítimas entre Santa Cruz de Tenerife – Funchal – Portimão – Funchal – Las Palmas de Gran Canaria, efetuadas pelo navio “Volcan de Tijarafe” registou, esta terça-feira, uma forte procura por parte de muitos madeirenses.
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DL 39/2000Criação de serviços de polícia municipal
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 32/2019Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DL 243/2015Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública
Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSPEstatuto profissional do pessoal com funções policiais da PSP
Lei 19/2004Lei quadro de criação das polícias municipais
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
Ofício Circular N.º 011 de 14 de janeiro de 2026Concurso Nutrichefe - Alunos do 4.º ano de escolaridade e dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico 2025/2026
Sessão formativa "Missão Cibersegura - Videojogo educativo RAYUELA" | 14 de janeiro de 2026A Polícia Judiciária, no âmbito da Missão Cibersegura, tem vindo a desenvolver o projeto RAYUELA, destinado a promover a prevenção do cibercrime e a sensibilização para comportamentos seguros em ambiente digital.
Concurso Nutrichefe | 4.º ano e 2.º e 3.º ciclos da RAMAceita o desafio e atreve-te a cozinhar uma deliciosa iguaria regional! Inscrições até 31 de janeiro.
Secretária Regional de Educação destaca mérito e empenho dos alunos da Escola Básica do CaniçoCerimónia de entrega dos Prémios de Mérito da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço.
Reforço da Polícia Florestal vai duplicar a capacidade de vigilância e fiscalização na MadeiraConcurso para admissão de 40 novos elementos já está na terceira fase e deverá ser concluído em breve.
Espaço florestal vigiado 24 horasIFCN alerta a população para que adote conduta cautelosa em espaço florestal, nas serras da Madeira, evitando comportamentos de risco que possam pôr em perigo pessoas e um património que é de todos nós, a floresta.
Ofício Circular N.º 078 de 2 de junho de 2025Preparação do ano letivo 2025-2026 - Apresentação de candidaturas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar - PPSE - 2.º e 3.º Ciclos do ensino básico e ensino secundário
Comandante da Zona Marítima da Madeira apresenta cumprimentos ao Secretário da EconomiaAudiência serviu ainda para abordar as diferentes áreas de ação da Autoridade Marítima.
STFP assiste a Ação de Sensibilização sobre Cibersegurança no âmbito do PESPRAção promovida pela Polícia Judiciária – Departamento de Investigação Criminal da Madeira para formandos e equipa multidisciplinar do STFP
Apresentação do Projeto RAYUELA no âmbito da Missão Cibersegura da Polícia JudiciáriaEsta iniciativa decorreu no dia 11 de março, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 029 de 5 de março de 2025Apresentação do projeto "RAYUELA" - Missão Cibersegura da Polícia Judiciária - às Escolas da Região Autónoma da Madeira
IntervIRE- boletim informativo da Inspeção Regional de Educação n.º 18-2.º semestre de 2024Destacamos neste número, na rubrica "A Voz da Inspeção", o artigo "Educar no Século XXI: Multiculturalismo, Inteligência Artificial e o Papel Social da Escola"
Maria-RapazApresentação do livro contou com a presença de David Gomes e de Maria da Graça Moniz.
111.º Aniversário da Polícia Florestal celebrado com missa no RosárioA secretária regional de Agricultura e Ambiente agradece a disponibilidade do Padre Luís Miguel para celebrar a missa, assim como as suas palavras de homenagem e reconhecimento àqueles a quem chamou de “guardiões da natureza”.
Ebook do "2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica"A Divisão de Ação e Inovação Pedagógica disponibiliza, disponibiliza um Ebook onde constam as apresentações dos preletores convidados no "2.º Encontro Regional: Sucesso Escolar e lnovação Pedagógica".
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