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Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Serviço de Transporte – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026Lista de Veículos para Transporte a pedido de Eleitores – Eleições Presidenciais – 8 de fevereiro de 2026
Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Circular nº 5/ORÇ/2010Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Lei Orgânica 2/2010Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
Decreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridadeDecreto-Lei n.º 12/2025, de 21 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, consolidando a implementação das provas de Monitorização da Aprendizagem no final dos 4.º e 6.º anos de escolaridade
Parecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julhoParecer n.º 4/2025, de 13 de fevereiro-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Portaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interessesPortaria n.º 38/2025/1, de 14 de fevereiro-Altera a Portaria n.º 185/2024/1, de 14 de agosto, que aprova o modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses destinada aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio, que aprova o regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, e o Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores
Cerimónia de Entrega de Certificados no STFP20 formandos do STFP, de diversas ações e percursos formativos, receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Decreto-Lei n.º 8/2025, de 11 de fevereiro-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino domésticoDL n.º 8/2025, de 11/02-Altera o Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, que aprova o regime jurídico do ensino individual e do ensino doméstico
Portaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do DPortaria n.º 29/2025/1, de 7 de fevereiro-Procede à segunda alteração à Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, que regulamenta as ofertas educativas do ensino básico previstas no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual
Despacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competênciasDespacho n.º 74/2025, de 6 de fevereiro-Aprova a estrutura flexível da Direção Regional de Administração Escolar e estabelece as respetivas competências
Despacho n.º 69/2018, de 22 de fevereiro-Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades...Regula o procedimento de inspeção da Inspeção Regional de Educação (IRE), nele se incluindo os atos e formalidades, bem como os princípios e regras aplicáveis à sua atividade.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP São Vicente e Porto Moniz)As Conservatórias de São Vicente e Porto Moniz estarão encerradas, na parte da tarde do dia 20 de fevereiro, por motivos de formação do pessoal.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Projeto “Dar a Ver”Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Governo Regional já investiu 80 milhões na rede hídrica fluvial da Ribeira BravaUm investimento na rede hídrica fluvial na Ribeira Brava do Governo Regional realizado na ordem dos 80 milhões de euros. `”A intervenção do Governo Regional, após o 20 de fevereiro, tem vindo a fazer-se no sentido de melhorar as nossas respostas. O concelho da Ribeira Brava foi um dos mais atingidos no 20 de fevereiro de 2010”, disse Pedro Ramos.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensinoA Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do PaísMiguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Agenda Desportiva de 18 a 20 de fevereiro 2022Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 20 de fevereiro de 2021Hoje há 53 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 6799 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 53 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da MadeiraPortaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
Região continuará a integrar psicólogos nos quadrosPresidente do Governo reconheceu trabalho destes profissionais aquando dos incêndios, 20 de fevereiro e na atual crise pandémica
Ofício Circular N.º 037 de 20 de fevereiro de 2020Projeto História da Madeira - Divulgação do concurso "Eu represento a minha História...".
"Um ambiente carregado de um silêncio ensurdecedor"Pedro Ramos na altura era o diretor de serviço de urgência do Hospital Dr. Nelio Mendonça e assumiu desde a primeira hora a gestão da catástrofe ao nível intra hospitalar.
Conclusões Conselho de Governo - 20 de fevereiro de 2020Ficheiro em anexo para consulta
Reunião Tripartida com a ASSICOM e o SICOMA - Reunião sobre a Tabela Salarial e cláusulas de expressão Pecuniária CCT - para 2020 (Dia 20 de Fevereiro às 15:30h)_____________________________
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