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Vice-Presidente não teve intervenção na adjudicação
Processo, que decorre desde 2016, é regular e transparente
27 de março
Debate Conta da Região 2016
Boas contas da Madeira são caso único no país
Vice-presidente defendeu exercício orçamental de 2016 com parecer globalmente favorável do Tribunal de Contas
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016 M, de 30 de dezembro
Quarta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abril
Procedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Portaria 534/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 172/2016, de 5 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, que aprova e regulamenta a Medida de Apoio à Integração de Subsidiados (MAIS)
Portaria n.º 524/2023
Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 529/2023
Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
in JM-Madeira, edição de 31/03/2021
Autoridade Regional das Atividades Económicas faz hoje 40 anos, embora a atual denominação seja recente, só a partir de 2016.
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Alerta ARAE – Aquecedor elétrico a óleo – SENCOR – Lote 2016300912
Notificação RAPEX A12/0642/18
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
Alerta - Peugeot 5008 II (2016-2017)
Notificação Rapex A12/0272/18
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Relatório de Atividades 2016
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Plano de Atividades 2016
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Balanço Social 2016
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