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Relatório COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative - 5ª faseO relatório COSI referente aos resultados da 5ª ronda do COSI Portugal, realizado no ano letivo 2018/2019, caracteriza o estado nutricional da população escolar portuguesa entre os 6 e os 8 anos de idade
Demografia Federada 2018/2019DRD
Demografia Federada 2018/2019Demografia Federada 2018/2019, passa a estar disponível para consulta.
Dia Mundial do ProfessorPublicação do Perfil do Docente 2018/2019
Estatísticas Gerais da Educação 2018/2019Estatísticas Gerais
Estatísticas Gerais da Educação 2018/2019As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2018/2019 encontram-se disponíveis.
OTES - Estudantes à Saída do Ensino Secundário 2018/2019Documento em PowerPoint que apresenta os resultados provisórios da 1.ª edição do Inquérito “Estudantes à saída do secundário”, aplicado pela 1.ª vez às escolas da RAM e dirigido aos alunos que frequentam o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas, no ano letivo 2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 e 2019/2020 - JORAM n.º 21 de 30 janeiro 2020 (suplemento)Contratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Plano Regional de Apoio ao Desporto 2018/2019 - JORAM 13 de janeiroContratos de programa de desenvolvimento desportivo com diversas entidades desportivas regionais.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - 8 janeiro Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto - JORAM 08/01/2020.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 03/01/2020.
Miguel Albuquerque recebeu mais de 150 atletas medalhados em competições nacionais e internacionais durante a época 2018/2019"Evolução do desporto na Madeira tem sido excecional".
Conclusões do Conselho de Governo 5 de dezembro de 2019Aprova 2 resoluções e minutas de CPDD do PRAD 2018/2019 e um voto de louvor.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 02/12/2019.
Conclusões do Conselho do Governo 28 de novembro de 2019 Aprova duas resoluções e respetivas minutas de contratos-programa de desenvolvimento desportivo (CPDD) do PRAD 2018/2019, no montante global de 6.754,18 euros, referente ao apoio à competição desportiva regional e deslocações dos clubes desportivos.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 5 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desporto PRAD 2018/2019 - JORAM 18/11/2019Publicados 41 propostas de resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Conclusões Conselho de Governo - 14 de novembro de 2019Plenário de Governo aprova 41 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 11 votos de louvor ao desporto.
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Contratos Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 36 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 18 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 23 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 5 de setembro de 2019Plenário de Governo aprova 33 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 6 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Contratos de Programa de Desenvolvimento Desportivo PRAD 2018/2019Publicadas 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019
Conclusões Conselho de Governo - 29 de agosto de 2019Plenário de Governo aprova 44 propostas de Resolução e contratos-programa no âmbito do PRAD 2018/2019 e 3 louvores a agentes desportivos madeirenses.
Primeira alteração e republicação do PRAD 2018/2019Primeira alteração à Portaria n.º 473/2018, de 20 de novembro, que define os valores máximos a atribuir a cada capítulo de apoio ao desporto e às respetivas entidades desportivas, para a época desportiva 2018/2019.
Publicitação de início de procedimentoElaboração da primeira alteração ao regulamento que estabelece o PRAD 2018/2019.
Of. Cir. DRIG n.º 34/2018, de 3 de julhoPortaria n.º 207/2018, de 2 de julho - reestruturação de estabelecimentos de educação e ensino - ano escolar 2018/2019
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