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Subsídio de Mobilidade Aérea: Madeira - Continente - Açores
Cumpre-nos recomendar que a compra de viagens elegíveis para o Subsídio Social de Mobilidade seja efetuada nos sites oficiais das companhias aéreas ou em agências de viagens domiciliadas em Portugal.
Vice-presidente deu aula na Escola Visconde Cacongo
Iniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
Madeira é o lugar ideal para fazer férias e, principalmente, para investir
Vice-presidente encerrou a segunda edição do Programa Madeira Startup Retreat, uma iniciativa que juntou, na Região, mais de 30 jovens empreendedores de diversas nacionalidades.
DRIgital – 2ª Edição
Edição de Outono deste fórum digital de informação da Direção Regional de Informática.
DRIgital – 1ª Edição
Lançamento da primeira edição de um fórum digital para partilha de informação e novidades entre serviços.
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
DL 93/2018
Regime Jurídico da Náutica de Recreio
DL 83/2018
Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
DL 30/2018
Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Bonificações de juros de empréstimos
Apoios Atribuídos
Circular nº 5/ORÇ/2008
Processamento de Despesas com Deslocações Aéreas em Serviço entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente - Subsídio de Mobilidade
DL 1/2005
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Lei 5/2004
Lei das Comunicações Electrónicas
JORAM
Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
Janeiro a junho de 2026
| N.º 68 - One Health, da sala de aula ao ecossistema
janeiro a junho de 2026
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas - Atualizada
Concurso externo 2026/2027
Lista de colocações
Resultados da Fase Nacional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Deliberações do Júri Nacional já são do domínio público.
Concurso interno - Listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Ano escolar 2026/2027
Mostra Bibliográfica Digital: 73.º Aniversário do Museu Quinta das Cruzes
Divulgação e valorização de monografias, publicações periódicas e catálogos de exposições sobre as coleções, exposições e a história do Museu Quinta das Cruzes.
Formação em Contexto de Trabalho (FCT)
Atualização do Guia de Orientações da FCT (Rev.5)
Resultados da Fase Regional da 14.ª Edição do Concurso Literário "A Ética na Vida e no Desporto"
Fique a conhecer os distinguidos pelo Júri Regional e que seguem para a Fase Nacional desta iniciativa PNED.
Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
N.º 67 - Educação e Cultura Digital
Julho a dezembro de 2025
Ofício Circular N.º 019 de 21 de janeiro de 2026
Sessão de sensibilização à língua inglesa na Educação Pré-Escolar - "online"
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética"
Inscrições devem ser apresentadas até ao dia 31 de janeiro.
XIV Edição do Prémio de Imprensa "Desporto com Ética" - mupi
Mupi
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