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Calendário anual de obrigações das empresas Públicas do SERAM para 2026Calendário anual das obrigações das empresas públicas integradas no SERAM referente a 2026
Trabalho articulado em benefício das populações O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, participou este sábado à noite na Gala Comemorativa do 70.° aniversário da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria. 
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
DespachoAlterações introduzidas em 2025 - SIADAP-RAM
Aviso n.º 144/2025Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Gestão de Comunicações, da Direção Regional de Informática.
Fundo Social para o Clima constitui uma oportunidade para a RegiãoO secretário regional das Finanças disse, esta sexta-feira, que a Região, no âmbito do Fundo Social para o Clima, poderá ter direito a um envelope financeiro com 68 a 82 milhões de euros. Duarte Freitas, que falava na sessão pública de apresentação do referido plano, disse que esta é uma importante ajuda para mitigar as alterações climáticas.
Governo quer legítimo acesso ao mecanismo de restituição do IVA das Instituições de Solidariedade da MadeiraExecutivo Regional está em negociações com o Ministério das Finanças para acabar com situação discriminatória, que não encontra fundamento na lei vigente.
Despacho n.º 411/2025Determina que a negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, é cometida ao Diretor do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças.
Informação estatística bateu recordes em 2024No ano passado, a Direção Regional de Estatística esteve envolvida em 107 operações estatísticas e apresentou 310 momentos de divulgação, o número mais alto de sempre.
O MAR é uma bandeira de excelência no AtlânticoO secretário regional das Finanças disse, esta tarde, que o Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) é uma bandeira de excelência no Atlântico. Duarte Freitas, que falava após uma visita às instalações daquele serviço, destacou, ainda, a importância da instituição para o país e para a Europa.
Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da RegiãoO secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento RegionalO secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
Universo das Empresas do SERAMAtualização dos dados do Universo das Empresas do SERAM e respetivas participações da RAM (via direta e indireta)
Despacho n.º 292/2025Designa Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Duarte Freitas louva o trabalho da Direção Regional do PatrimónioO secretário regional das Finanças realçou, esta manhã, a importância da Direção Regional de Património. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço, situado na Rua Alferes Veiga Pestana, louvou “o trabalho da equipa que ali está a desempenhar as suas funções”.
Despacho n.º 212/2025Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
Mulheres trazem diversidade e características diferentes que enriquecem as organizaçõesO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, na abertura da Conferência “Girls in ICT”, que a inclusão de mais mulheres capazes nas áreas das Tecnologias da Informação e Comunicação aumentará a diversidade e, consequentemente, a competitividade e a economia da Região.
Relatórios Trimestrais 2024 APRAMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 ARMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 CARAMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 EEMRelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 GESBARelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 HFRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 IHMDemonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 MPERelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 PATRIRAMRelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Demonstrações Financeiras Trimestrais 2024 MTDemonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SESARAMRelatórios e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
Relatórios Trimestrais 2024 SDPORelatórios de Execução Orçamental e Demonstrações Financeiras provisórias trimestrais referentes ao ano de 2024
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