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Governo não abdicará da defesa dos funcionários públicos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Executivo madeirense nunca abdicou, nem vai abdicar, da defesa dos funcionários públicos, quer seja ao nível dos reembolsos da ADSE, que foi o tema do debate potestativo que decorreu no hemiciclo regional, quer noutras matérias pertinentes que lhes digam respeito.
16 de maio
Debate Potestativo sobre o ADSE
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
Parecer PGR 31/2018
Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
Circular nº 8/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE - Procedimento em 2016
Circular nº 6/ORÇ/2015
Notas de Reembolso à ADSE
DLR 36/2012/M
Regulamenta a dependência orgânica e funcional da Junta Médica da ADSE na RAM
DL 118/83
Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
5.889 juntas médicas realizadas em 2023
No ano passado, 5.889 madeirenses foram submetidos a juntas médicas da ADSE, de acordo com o relatório anual de atividade da secção da Região Autónoma da Madeira, mais 10% do que em 2022.
Mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE-RAM em 2022
No ano de 2022 foram realizadas mais de 5 mil Juntas Médicas da ADSE, na Região Autónoma da Madeira, representando um aumento de mais 40% comparativamente ao ano de 2020.
Ofício Circular n.º 37
Junta Médica ADSE
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
O presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Circular Informativa - novas regras para o reembolso ADSE
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alteração de Procedimentos
Ofício Circular n.º 24
ADSE - Alterações de Procedimentos
Ofício Circular n.º 40
Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
Jogo CD Nacional da Madeira SAD - CS Marítimo da Madeira SAD
Secretário Regional de Educação e Diretor Regional assistiram a este jogo.
Governo Regional apoia 20% das empresas presentes na Cidade do Empreendedor
Onze das 56 empresas presentes na edição de 2018 da Cidade do Empreendedor foram apoiadas pelo Governo Regional através do Instituto de Emprego da Madeira, em programas como o PEED/PADE ou ILE. As 11 empresas (Sonho Real, Goji – Frutos Secos, Dream Home, SOS Reparações, Ginásio da Vinci, Qualificar, Caslogy.PT da Oncloud, Dobsware, Madsea, Go Brunch e Crepes) representam cerca de 20% das presenças no evento, que se prolonga até o próximo domingo, dia 4, no Madeira Tecnopolo, no Funchal.
Oficio Circular n.º 9
Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 3
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 1
Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Comunicado Presidência: ADSE
Documento em anexo
Ofício Circular n.º 59
Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
Ofício Circular n.º 49
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo - procedimentos/ADSE
Ofício Circular n.º 2
Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 2
Pedido de Junta Médica da ADSE
Ofício Circular n.º 51
Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular n.º 5
Inscrição na ADSE de trabalhadores que exerçam funções públicas, independentemente da modalidade de constituição da relação jurídica de emprego público
Ofício Circular N.º 40
Renovação de cartões da ADSE de descendentes maiores estudantes.
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