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Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Madeira valoriza administração pública regionalVice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 diasO vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Decreto-Lei n.º 5/2024altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 133/2023Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
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