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Madeira terá um Centro de Competências em Cibersegurança Secretário Regional das Finanças presidiu, esta tarde, à cerimónia de assinatura do acordo de consórcio.
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Transportes públicos devem ser a primeira opçãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 diasO vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
Funcionários públicos passam a gozar de 25 dias de fériasProposta para vigorar este ano já foi aprovada na Assembleia Legislativa Regional
Conclusões da reunião do Grupo de Trabalho para o novo Hospital Central da MadeiraGrupo voltou a reunir, hoje, em Lisboa, após vários meses de interrupção.
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
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