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Código dos Contratos Públicos
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Aviso 54/2018
Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
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Lei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DRR 7/2006/M
Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
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Código do Trabalho - Lei 99/2003
Circular nº 6/ORÇ/2003
Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Testemunho Pedro Faria
Pedro Faria, ex-formando e atual formador no Centro de Formação Profissional da Madeira, partilha como o ensino profissional transformou a sua vida.
130 exploram novas oportunidades no Instituto para a Qualificação
DNoticias - 12-05-2025
Ação de Sensibilização - Boas práticas Ambientais no setor das Oficinas manutenção e reparação e veículos automóveis
Resíduos na oficina
Oficinas de manutenção e reparação automóvel
Checklist Oficinas
Projeto LIFE ADAPTAblues
LIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAM
No âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Oficinas Sensonriais III: “Afetos, Arte, Natureza”
Os Serviços Educativos do MEM convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e será ministrada pela Educadora Sandra Carvalho.
Oficinas Sensoriais “Afetos, Arte, Natureza”
Os Serviços Educativos do Museu Etnográfico da Madeira convidam as famílias, com crianças com idades compreendidas entre os 3 e 7 anos, a participar nas OFICINAS SENSORIAIS, que terão lugar no jardim do museu e são ministradas pela Educadora Sandra Carvalho.
A Oficina “Os frutos do nosso jardim”
Esta atividade, no âmbito da exposição temporária “ARRIBAR – Artes de Cura e Proteção", que está patente ao público até 4 de abril, é promovida pelos Serviços Educativos e coordenada pela Técnica do museu, Jenie Camacho.
Oficina Criativa "No equinócio de primavera: “Dia de Ramos”
No dia 20 de março, a noite e o dia igualam a sua duração e dá-se início à primavera, estação em que a duração diária da luz do sol vai aumentando até o solstício de verão.
Oficinas Sensoriais "Afetos, Arte, Natureza"
Dias 13 de abril, 25 de maio e 22 de junho | 10h30 - 11h30.
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
Indicadores da execução do projeto LIFE DUNAS.
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de março
Abertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da Macaronésia
LIFE DUNAS presente no workshop Soluções e mitigação para a perda de biodiversidade provocada pelas alterações climáticas
Ação de sensibilização sobre gestão de resíduos
Oficinas de reparação e manutenção de automóveis
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”
Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
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