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Governo Regional agradece trabalho e dedicação dos profissionais da PSPSecretário regional das Finanças participou, esta tarde, nas comemorações do 145º aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança PúblicaSecretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
Governo admite ir para tribunal com as dívidas do Estado à RegiãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, admitiu, hoje, que a Região poderá recorrer a outras vias, inclusive judiciais, para reivindicar o cumprimento das obrigações do Estado, uma vez que não tem tido sucesso pela via do diálogo com o Governo da República.
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Governo prepara intervenção para depois do temporalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Equipamentos e infraestruturas, Amílcar Gonçalves, estão a visitar algumas das zonas afetadas pelo temporal que está a assolar a Região.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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DL 1/2025Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
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Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
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Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
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