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Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UE
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.
Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticas
Vice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
RUP querem manter taxa de cofinanciamento de programas comunitários
O vice-presidente do Governo Regional revelou, esta quarta-feira, que no âmbito da segunda convocatória do Programa 14-20 foram aprovadas 49 candidaturas da Região, na ordem dos seis milhões de euros. Pedro Calado aproveitou para realçar a importância de manter a taxa de cofinanciamento comunitário na ordem dos 85%.
Incentivos ao investimento dinamizam a economia e criam emprego
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou, esta semana, a “Requisitos d`Outono”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância dos apoios comunitários e da Região, neste caso o PRODERAM - Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma da Madeira, para que as empresas possam desenvolver, com sucesso, projetos agrícolas como este, que está instalado no Parque Empresarial da Calheta.
Empresários devem aproveitar o bom momento da economia regional
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta manhã, a empresa de carpintaria MadeiraCriativa, instalada no Parque Empresarial da Ribeira Brava. Uma oportunidade para Pedro Calado destacar os efeitos do bom momento que atravessa a economia regional.
15 milhões para a competitividade das empresas regionais
Vice-presidente anunciou hoje dois novos mecanismos financeiros de apoio para impulsionar projetos de valor acrescentado à economia da Região Autónoma da Madeira.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Remodelação da Estalagem do Mar ascendeu a um milhão de euros
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta sexta-feira, a Estalagem do Mar, empreendimento turístico que foi alvo de uma remodelação, que mereceu o elogio de Pedro Calado por este investimento que ascendeu a um milhão de euros.
Governo vai ajudar a UMa a construir novas residências
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assumiu, esta segunda-feira, o compromisso com a Universidade da Madeira para encontrar uma forma de colaboração com a academia madeirense, no sentido de construir novas residências universitárias.
Governo trata os 11 concelhos de igual forma
O vice-presidente do Governo Regional disse esta sexta-feira, em Santa Cruz, que o Executivo madeirense trata todos os 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira de igual forma. Pedro Calado, que falava na “34.ª Feira Etnográfica – ‘O nosso concelho’ – Festas de Santo Amaro 2019”, disse que todos os concelhos são tratados de igual forma e com igual responsabilidade.
Empresas apoiadas em mais de 58,1 milhões de euros
A diretora regional adjunta de Economia, Patrícia Dantas, disse esta manhã que, nos últimos três anos, o Governo Regional já apoiou as empresas madeirenses e porto-santenses com mais de 58,1 milhões de euros através dos sistemas de incentivos, quer ao funcionamento, quer ao investimento.
Governo Regional quer ferry todo o ano
Ligação marítima entre a Madeira e o Continente termina com resultados muito positivos. Em setembro, o ferry transportou mais 51% de passageiros do que em 2011. Grande procura reforça reivindicação do Governo Regional no apoio do Estado à operação.
São Vicente Cup é uma aposta para continuar
Vice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Governo Regional reforça apoios à terceira idade
O Vice-Presidente do Governo Regional anunciou, esta manhã, na sessão de abertura do evento "Policy Learning Events", que a Região deverá reforçar os apoios à terceira idade.
Banca é fundamental para o desenvolvimento económico
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta segunda-feira, o desenvolvimento económico que a Região vem registando nos últimos anos. Pedro Calado, que falava na sessão de encerramento dos 'Encontros Millennium BCP – Portugal 2020', no Tiles Madeira Hotel, aproveitou para enaltecer o apoio que a banca tem concedido às empresas. Pois, dessa forma, e em parceria com o Governo Regional, estimulam a economia.
Recuperação de património privado com incentivos
Governo Regional está a estudar formas de apoios aos proprietários, anunciou Vice-Presidente
Meio milhão de euros para jovens empreendedores
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou a IV edição da Cidade do Empreendedor, onde lembrou que o Governo, através da StartUp Madeira, tem meio milhão de euros destinados a apoiar os jovens empreendedores e as empresas recém criadas.
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Equipa
Equipa da Direção Regional de Informática.
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
Lei 53-B/2006
Indexante dos apoios sociais
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira
Esclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
Lei 37/2014
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