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Portaria 424/2023
Atualização anual das pensões para o ano de 2024
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
Alerta ARAE - Campanha de Recolha de Certos e Determinados Adaptadores AC, de Ficha de Parede com Três Pinos – “Apple”
Alerta
Acórdão do Tribunal Constitucional 134/2019
Inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 43.º, n.º 1, do Estatuto da Aposentação, na redação dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Alerta - Recolha Voluntária produtos do Fabricante Changzou Reliance medical hygiene products Co.
Divulgação Geral - INFARMED
Alerta - Recolha voluntária de produtos cosméticos da marca Plural
Divulgação Geral - INFARMED
Portaria 23/2018
Atualização anual das pensões para o ano de 2018
Revogação do despacho de aposentação
Revogação do despacho de aposentação de assistente técnica
Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Ofício Circular n.º 342/2016
Regime de acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
Lei 16/2007
Exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Lei 60/2005
Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
DL 8/2003
Obrigatoriedade dos serviços enviarem as relações de descontos de quotas em suporte digital
DL 272/2001
Transferência de competência decisória em determinados processos de jurisdição voluntária para o Ministério Público e as conservatórias do registo civil
Estatuto da Aposentação
Estatuto da Aposentação
Academia do Jovem Voluntário
Programa de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
Corpo Europeu de Solidariedade
Nova iniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Candidaturas ao Programa Voluntariado Juvenil, a partir de 1 de fevereiro
O programa, promovido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), decorre entre fevereiro e novembro de 2024.
CANDIDATURAS ao Programa Voluntariado Juvenil, a partir de 1 de fevereiro
O programa, promovido pela Direção Regional de Juventude (DRJ), decorre entre fevereiro e novembro de 2024.
Corpo Europeu de Solidariedade
Programa de voluntariado
Direção Regional de Juventude na XX Feira das Vontades|2023
15 a 18 de novembro de 2023
Pedro Ramos enaltece atividade do Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga”
O Movimento de Voluntariado Hospitalar “Presença Amiga” acompanha os utentes e os idosos internados nos Hospitais do SESARAM, EPERAM, e tem como missão “Fazer o Bem com o Coração junto dos Doentes, dos Idosos e dos seus Familiares”.
Formação Internacional: Projetos de Voluntariado para Todos
22 a 26 de maio | Budapeste, Hungria
SOS – Ucrânia
Questionário Famílias Voluntárias para Alojamento Temporário / Contacto Direto
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