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Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de DeusSecretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitadosGoverno Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todosSecretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Casa do Povo terá sede renovada em breveA garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política socialEm dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Região vai manter apoio às casas do povoO vice-presidente do Governo Regional presidiu, este sábado, ao encerramento do “Arraial das Casas do Povo” que esteve a decorrer no Cais 8 na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, uma oportunidade para Pedro Calado garantir que o Executivo Madeirense vai continuar a apoiar estes organismos que muito têm contribuído para o desenvolvimento cultural e social da Região.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticasVice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DLR 3/2019/MRegime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Porto da Cruz CupDavid Gomes marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
Agradecimento | Associação Desportiva do Porto da CruzDRD foi objeto de distinção por parte da ADCPC.
4.º Torneio da PáscoaChefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Campeonato da Madeira de PoomsaePaulo Melim marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento de âmbito regional.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da MadeiraDireção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoCerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos PrazeresEntidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by ShimanoDiretor Regional marcou presença na apresentação da prova que realizar-se-á de 28 a 29 de março.
Associação Cultural e Desportiva do Jardim da Serra35.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
1.º Torneio Aberto Gilberto GarridoPaulo Melim integrou cerimónia de entrega de prémios do torneio de homenagem.
Porto da Cruz CupApresentação da 1.ª edição do torneio de sub-15 da autoria da ADPC contou com a presença de David Gomes.
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