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Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
Mar de Diversão prevê participação de mais de 4 mil pessoas por anoProjeto vencedor do primeiro Orçamento Participativo da Região dirige-se às escolas do 1º ciclo da Região, mas também aos cidadãos com necessidades especiais, portadores de deficiência e à população sénior.
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de marçoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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DL 5/2019Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
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Acórdão STJ 2/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUAwww.aguasdamadeira.pt
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
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Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de GovernoGoverno e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
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