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DL 59/2018Código das Associações Mutualistas
Câmaras de comércio e indústriaReconhecimento de associações empresariais como câmaras de comércio e indústria - DL 244/92
Parecer PGR 38/2009Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
IngressaPrograma para jovens com habilitação que confira qualificação de nível 5, 6, 7 ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Academia do Jovem VoluntárioPrograma de voluntariado nos Açores para jovens residentes na Madeira e no Porto Santo.
PAAJ | Programa de Apoio ao Associativismo Jovem Apoio financeiro ao movimento associativo jovem
PAAE | Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil Apoio financeiro às associações de estudantes do ensino superior
Voluntariado JuvenilPrograma que promove a participação cívica dos jovens em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
InTECIntegração de jovens no espaço Hub.Juventude
Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
Mais MobilidadePrograma de apoio a deslocações no âmbito da educação não formal
Programa EuroscolaDirigido a estudantes dos 10º e 11º ano do ensino secundário
Parlamento dos Jovens – Ensino SecundárioPrograma dirigido a estudantes do Ensino Secundário
Programas regionais e europeus de apoio ao Associativismo Programas para enquadramento de jovens e financiamento de projetos
PRAAJ | Plano Regional de Apoio ao Associativismo JovemRegulamenta a atribuição de apoios financeiros ao PAAJ, PAAE e PRINT
Constituição de AssociaçõesAssociativismo Jovem
Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
Erasmus+ JuventudePrograma com enfoque na educação não formal, intercâmbios, participação democrática, cidadania ativa e diálogo estruturado.
Debate sobre a democracia junta mais de meia centena de jovensAs Regiões Ultraperiféricas, a participação dos jovens na vida política e nas medidas públicas nos contextos nacional e europeu. Estes foram alguns dos temas em destaque na mesa-redonda que juntou, hoje, no Museu da Eletricidade, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, a anterior eurodeputada Sara Cerdas e o vogal da Federação Nacional das Associações Juvenis, Diogo Machado.
Paula Margarido destaca programa da Semana da Juventude “O programa que hoje apresentámos é diverso, participado e feito com muitos parceiros, incluindo 10 associações juvenis, o que espelha bem a proximidade do nosso Governo com os jovens da nossa Região.
Apoios concedidos no âmbito do associativismo jovem 2024Aviso n.º 157/2025 de 13 de junho de 2025
Programa Ingressa | Colocações 4ªfaseResultados das candidaturas 2025
Programa Monitor Júnior | ColocaçõesResultados das candidaturas 2025
Programa Jovem em Formação | ColocaçõesResultados das candidaturas 2025
Programa Colombo | ColocaçõesResultados das candidaturas 2025
Publicitação de início de procedimentoElaboração da Portaria que aprova e regulamenta o programa Estágios de Verão
PROGRAMAS JUVENISDireção Regional de Juventude
Pedro Ramos reuniu com o PANNa ocasião, foi abordado o ponto de situação relativo ao novo modelo de financiamento para as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários da RAM. 
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