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Aviso n.º 42/2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Mapa de Pessoal DRAE - 2023
Alteração ao Mapa de Pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus - 2023
Mapa de Pessoal DRAE - 2022
Direção Regional doas Assuntos Europeus
Mapa de Pessoal DRAE - 2021
Direção Regional dos Assuntos Europeus
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Direção Regional dos Assuntos Europeus
Aviso n.º 697/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de I posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais
Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
Mapa de Pessoal 2020, DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
Aviso n.º 748/2020
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2º grau, da Direção Regional dos Assuntos Europeus, de Chefe de Divisão da Divisão dos Auxílios de Estado, ou da unidade orgânica flexível que lhe vier a suceder, da Direção regional dos Assuntos Europeus
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
DRAE
Direção Regional dos Assuntos Europeus
VP/GVP-CP/DI1G-AV33/2020
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor de Serviços das Políticas da União Europeia e dos Assuntos da Ultraperiferia, da Direção Regional dos Assuntos Europeus, aberto pelo Aviso n.º 33/2020, publicado no JORAM, II Série n.º 14, de 21 de janeiro.
Vice-Presidente aborda dossiers pendentes entre a República e a Região Autónoma
Pedro Calado reuniu, ontem, em Lisboa com Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
DRAS
Orgânica da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
VP
Vice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SRIAS
Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
SRIAS
Orgânica da Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAF
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Fiscais
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Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
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