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A Europa ao alcance de todos
A Região Autónoma da Madeira deu hoje mais um passo significativo para aproximar a Europa dos seus cidadãos com a apresentação da Coletânea de Legislação da União Europeia relativa à Região Autónoma da Madeira. O documento reúne, de forma clara e acessível, os tratados, atos legislativos e não legislativos da União Europeia que dizem diretamente respeito à Região e às demais Regiões Ultraperiféricas.
Calendário Anual de divulgação dos Relatórios do SERAM para 2026
Datas de publicação dos relatórios do SERAM no ano de 2026
Despacho
Afetação da Assistente Técnica, Maria Cidália da Mata Vieira
Calendário de publicação dos Relatórios do SERAM em 2025
Datas das Publicações dos Relatórios do SERAM no ano de 2025
Aviso n.º 532/2024
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Horário dos Serviços de Finanças neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que, na sequência da Resolução do Conselho do Governo regional n.º 1055/2044 de 6 de dezembro, concedendo tolerância de ponto nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro aos funcionários públicos, os Serviços de Finanças da Região Autónoma da Madeira irão manter o seu horário normal de funcionamento nos dias 23 e 30 de dezembro.
Horário da Loja do Cidadão neste período de Natal e Ano Novo
Informamos que a Loja do Cidadão da Madeira estará aberta e a funcionar no horário normal, nos dias 27 e 30 de dezembro, entre as 8h30 e as 19h30, e no dia 23 de dezembro entre as 8h30 e as 14h00.
Aviso n.º 466 /2024
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Apoio Jurídico-Económico e da Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a termo Resolutivo Certo Celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso n.º 438/2024
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 2 postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) da Carreia/categoria de Técnico Superior em Estatística, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação do presente Aviso no Jornal Oficial.
Ação formativa reforça competências em cibersegurança e proteção de dados
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, enalteceu, esta manhã, a importância de “reforçar a nossa resiliência e aumentar as nossas competências no que diz respeito à cibersegurança e à proteção dos dados”, temas que estiveram a ser tratados, esta manhã, no Salão Nobre do Governo Regional.
Despacho n.º 196/2024
Designa José Nélio Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças para exercer funções de motorista no Gabinete.
Despacho n.º 225/2024
Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Relações Internacionais Ana Catarina da Vargem Rasteiro de Campos, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, para prestar assessoria especializada.
Posição do Governo
Na sequência de algumas notícias publicadas em alguns órgãos de comunicação social sobre o jantar de Natal da Secretaria Regional das Finanças, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, cumprimos com o dever de prestar um esclarecimento
Calendário de publicação dos Relatórios do SERAM em 2024
Datas das Publicações dos Relatórios do SERAM no ano de 2024
Aviso n.º 714/2023
Abertura de procedimento concursal comum pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação no Jornal Oficial para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado a 3 postos de trabalho na carreira especial de Técnico superior em Orçamento e Finanças, previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Orçamento e Tesouro.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Aviso n.º 663/2023
Abertura de procedimento concursal pelo prazo de 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado à ocupação de 8 (oito) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior.
Despacho n.º 332/2023
Designa José Nélio Sousa Mata, Assistente Operacional do Sistema Centralizado da Secretaria Regional das Finanças, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças
Despacho n.º 329/2023
Nomeação da licenciada em Relações Internacionais, Ana Catarina da Vargem Rasteiro de Campos, Técnica Superior do mapa de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista, para prestar assessoria especializada no Gabinete.
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Aviso n.º 404/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Apoio Jurídico, de Recursos Humanos e de Contratação Pública, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Porto Santo conta com um programa de EquINclusão destinado a intervenções terapêuticas
Trata-se de um projeto vencedor da 2a edição do OPRAM, financiado com cerca de 94 mil euros
Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa suscita dúvidas à Região
O secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na Conferência “O Futuro da Política da Coesão e a Revisão Intercalar do Quadro Financeiro Plurianual na Ótica das Regiões Ultraperiféricas, organizada pela deputada e membro do Parlamento Europeu, Cláudia Monteiro.
Calendário de publicação dos Relatórios do SERAM em 2023
Datas das Publicações dos Relatórios do SERAM no ano de 2023
Secretário Regional das Finanças Leva mensagem de votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
Rogério Gouveia visitou todas as direções e serviços afetos à Secretaria das Finanças e desejou a todos os funcionários que o próximo ano seja melhor que 2022.
Aviso
Celebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
Aviso n.º 834/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de 1 lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Direção Regional de Informática, Divisão do Núcleo de Gestão de Contratação Pública.
Secretário Regional das Finanças lamenta a atitude displicente com que o Governo da República trata os emigrantes.
No dia do Emigrante, na Freguesia da Ilha, Rogério Gouveia considerou que as nossas comunidades de emigrantes sentem-se órfãs da República.
Aviso n.º 489/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Aprovisionamento e Contratação Pública, da Direção Regional do Património.
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