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Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Internacionalização de empresas madeirenses e atração de investimento externoVice-presidente reuniu em Lisboa com a AICEP para reforçar relação e aproveitar recursos conjuntos para a promoção da Região
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Empresas confiantes na política do Governo RegionalO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
Região quer assumir-se como novo polo de opção nos domínios da inovação e da tecnologiaGoverno Regional está a criar as condições para atrair e reter na Região investimento, talento e capacidade de concretização
24 de novembroDia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
IASAÚDE, IPRAMInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
AIMAgência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
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