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Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
Documento de apoio à elaboração dos PAO
Documento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política social
Em dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Governo Regional continuará a apoiar atividades das Casas do Povo
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, hoje, que a Semana Cultural da Ilha recria, com arte, o modo de viver que tão especificamente caracteriza o povo daquela freguesia e do concelho de Santana.
Grupo de Campismo com nova vida
Governo Regional vai celebrar protocolo com o Grupo de Campismo de Santo António para dinamizar atividades ao ar livre
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
VP/ARAE-PCE/N-AV334/2019
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 334/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 133, de 9 de agosto.
VP/ARAE-PCE/N-AV300/2019
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 300/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
Plano de Atividades
Plano de Atividades
VP/ARAE-PCE/CTI-AV378/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, previstos no Mapa de Pessoal da Autoridade Regional das Atividades Económicas, abrangidos pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 378/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 199, de 21 de dezembro.
VP/ARAE-PCE/N-AV377/2018
Abertura de concurso externo de ingresso para o preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 377/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 198, de 20 de dezembro.
VP/ARAE-PCI/N-AV254/2018
Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de 3 postos de trabalho na categoria de inspetor superior da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 254/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, de 17 de outubro.
VP/ARAE-PCI/N-AV255/2018
Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 2 postos de trabalho na categoria de inspetor superior, com dispensa de estágio, da carreira de inspetor superior das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 255/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, Suplemento, de 17 de outubro.
VP/ARAE-PCI/N-AV256/2018
Abertura de concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de 4 postos de trabalho na categoria de inspetor adjunto da carreira de inspetor adjunto das carreiras especiais de inspeção da Autoridade Regional das Atividades Económicas, aberto pelo Aviso n.º 256/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 162, Suplemento, de 17 de outubro.
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
ARAE
Atividades Económicas
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Plano de Atividades de Formação 2024
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP 2023
Telejornal Rtp Madeira, edição de 18/04/2023
Luís Miguel Rosa, inspetor regional das atividades económicas, foi convidado do Telejornal da RTP Madeira e disse que o IVA zero não vai fazer grande diferença nas contas finais dos consumidores.
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Plano de atividades
2021 | 2022 | 2023
ARAE no Porto Santo para sensibilizar sobre alojamento local
A Autoridade Regional das Atividades Económicas esteve hoje no Porto Santo, onde realizou uma ação de sensibilização sobre o alojamento local, que contou com a participação do Ex.mo Sr. Secretário Regional de Economia, Dr. Rui Barreto.
Falta de informação é a principal causa no incumprimento das obrigações legais por parte de feirantes (áudio).
Uma informação avançada pelo inspetor Regional das Atividades Económicas. Luís Miguel Rosa participou numa ação de sensibilização promovida pela Câmara Municipal do Funchal, em parceria com a ARAE e a Autoridade Tributária.
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