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Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
“A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
Retirada de cosméticos da marca PaintGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlowNa sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
“Olhem o futuro com otimismo”Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2021
Relatórios de AtividadesO relatório de atividades, tem por objetivo dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas pela IRF.
Relatório de Atividades 2018Relatório de Atividades 2018
Despacho 921/2019Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Plano de AtividadesPlano de Atividades da DRAPMA 2016
Carreiras de inspeção da IRAECarreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRAEOrgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2026Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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