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Vice-presidente do Governo Regional reuniu com a Cônsul Geral em Londres e com a AICEPA visita do Vice-presidente – a convite da comunidade para participar nas celebrações do Dia da Madeira em Londres e dos 600 anos da Descoberta das ilhas do Porto Santo e da Madeira –, acontece num momento de grande indefinição relativamente ao futuro deste país na Comunidade Europeia.
Vice-presidente recebe embaixadora da África do SulO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta quarta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional da Madeira, a Embaixadora da República da África do Sul, Senhora Mmamokwena Gaoretelelwe.
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Resultados e indicadores da ARAE / 2023Info
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020Relatório de Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2020
Subsídio de insularidade na cedência de interesse públicoPagamento do subsídio de insularidade a trabalhadores em cedência de interesse público
CCEConselho Consultivo de Economia
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2019
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
Carreiras de informáticaCategoria de consultor de informática - posição remuneratório de integração
Subsídio de insularidadeQuestões relativas ao abono do subsídio de insularidade no âmbito de trabalhadores de serviços camarários
Ofício-Circular n.º 1116/2017Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 sobre “Subsidio de Insularidade”
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