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DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
DRCCEOrgânica da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
DRAECEOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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DRAECEOrgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
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Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Ofício Circular N.º 025 de 28 de janeiro de 2026Plataformas JNE - Avaliação externa ano letivo 2025/2026
Ofício Circular N.º 021 de 22 de janeiro de 2026Provas de avaliação externa - preenchimento de formulário
Mobilidade externa de docentes - ano escolar 2025/2026As entidades proponentes devem remeter a proposta até 15 de maio de 2025
Ofício Circular n.º 8/2025Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2025/2026
Projeto PAR5 – Para a Análise e Utilização dos Relatórios da Avaliação ExternaA Direção Regional de Educação acolheu a 5.ª edição do Projeto PAR, promovido pelo Instituto de Avaliação Educativa, I.P. (IAVE).
Ofício Circular n.º 050 de 7 de abril de 2025Seminário PAR.5
São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente na Consulta ExternaTodos os dias úteis da semana são disponibilizadas consultas de especialidade aos utentes. São mais de 1200 consultas médicas realizadas diariamente. No ano de 2024, foi atingido um número record de consultas realizadas com o acompanhamento por parte da equipa de enfermagem.
Aumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa HospitalarAumentamos os serviços disponibilizados aos utentes na Consulta Externa Hospitalar. Em 2024, duplicamos o número de atendimentos registados na área de enfermagem nos Hospitais de Dia da Consulta Externa comparativamente a 2023.
Testemunho Cláudia Freitas | Atendimento registado na Consulta Externa HospitalarTodos os dias, a Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça recebe utentes e familiares para acompanhamento e tratamento de diferentes situações de saúde. Diariamente são realizadas mais de 1200 consultas médicas. Cláudia Freitas, deixa o seu testemunho em relação ao atendimento do seu filho na consulta de oftalmologia.
Testemunho Cristina Jardim | Atendimento nas consultas de Oftalmologia e de ImunoalergologiaA utente apresenta-se muito satisfeita quanto aos atendimentos registados “quer na área de enfermagem quer na área médica”.
Unidade de Feridas Complexas do SESARAM registou 3000 atendimentosCom pouco mais de um ano de existência, esta Unidade, revestida de muito empenho humano e profissional, já permitiu registar cerca de 3000 atendimentos, dos quais 2500 envolvem o Pé Diabético. 
OfícioCircular n.º 15/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025 - Aditamento
Ofício Circular n.º 13/2024Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2024/2025
Ofício Circular N.º 052 de 3 de abril de 2024Reunião Anual JNE/IAVE com as escolas da RAM 2024.
DRCCEDireção Regional das Comunidades e Cooperação Externa
AUDITORIA RENOVA SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DO INSTITUTO PARA A QUALIFICAÇÃOJM - 19-10-2023
Instituto para a Qualificação mantém o sistema de gestão da qualidade certificado há 18 anosIQ, IP-RAM
Ofício Circular n.º 15/2023Mobilidade externa de pessoal docente - ano escolar 2023/2024
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