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Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Gozo de férias em caso de doença
Gozo de férias em caso de doença
Ofício Circular n.º 1746/2018
FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM
Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.
Doença de Hansen
A doença de Hansen vulgarmente conhecida como lepra é uma doença infeciosa crónica causada por a bactéria, Mycobacterium leprae.
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 19.04.2022
Título: "Confirmado caso importado de lepra na Região"
Comunicado n.º 01/2023
Caso Importado de Doença de Hansen (Lepra) na RAM
Doenças raras, um desafio para os doentes, familiares e clínicos
Ter uma doença rara é um desafio para os doentes e para os familiares. As suas experiências de vida são importantes para os outros doentes, de forma a não se sentirem tão sós.
Consulta de Apoio Emocional ao Doente Oncológico (CAEDO) chegou a 350 utentes
Facilitar a comunicação entre o utente e a família para não se viver a chamada ‘conspiração do silêncio’, melhorando a forma como utente, família e profissionais de saúde comunicam, é um passo importante.
Imprensa: "Diário de Notícias da Madeira", de 1.1.2023
Título: "Herberto Jesus assume as doenças crónicas com o grande desígnio para 2023."
Imprensa: "Jornal da Madeira", de 2.1.2023
Título: "Doenças crónicas assustam mais do que a Covid-19"
“Queremos construir sociedades mais justas, mais equilibradas, mais responsáveis, mais seguras e mais sustentáveis”
Sessão de abertura das 1as Jornadas de Doenças Neuro- Musculo- Esqueléticas da Região Autónoma da Madeira
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença
Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Legislação sobre Legionella
Requisitos normativos e legais
Circular Normativa S1550/2021
Vacinação contra infeções por Streptococcus pneumoniae de grupos com risco acrescido para doença invasiva pneumocócica (DIP). Adultos (≥18 anos de idade)
Legionella
Ações de vigilância sanitária à Legionella
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Ofício Circular n.º 16/2021
Mobilidade de pessoa docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 28
Mobilidade de pessoal docente por doença, deficiência, filhos menores ou gravidez
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Mobilidade de pessoal docente - ano escolar 2019/2020
Os pedidos de mobilidade (entre escolas e para entidades externas) devem ser efetuados até 23/05/2019.
Ofício Circular n.º 64
Artigo 15.º da LTFP - Efeitos das faltas por motivo de doença dos trabalhadores integrados no regime de proteção social convergente
O sal e a sua saúde
O consumo excessivo de sal acarreta sérios riscos para a saúde.
Mobilidade de docentes entre escolas
Mobilidade por doença ou deficiência, por filhos menores ou gravidez ou por proposta do órgão de gestão
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