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Organização dos serviços municipais
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/M
Estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2021.
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Aviso 197/2019
Consolidação definitiva da mobilidade
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
Portaria 260/2018
Regulamenta o parecer prévio da IGF sobre as transferências para as Fundações
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal de São Vicente
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Câmara Municipal de Santa Cruz
Organização dos serviços municipais
Ofício Circular n.º 985/2016
Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Contratos de prestação de serviço
Emissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
ACT 13/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 13/2015 - Município de Machico
Câmara Municipal do Porto Santo
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Porto Moniz
Organização dos serviços municipais
LOE 2012
Lei do Orçamento do Estado para 2012
MPE
Madeira Parques Empresariais, Sociedade Gestora, S. A.
Rescisão do Contrato de Trabalho por Serviço Doméstico Aviso Prévio
Minuta
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico – Núcleo de Expediente Geral – OE202311/00488 – BEP-RAM
Um posto de trabalho no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 697/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia da Fala- Aviso n.º 698/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia da Fala da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro 2024.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia Ocupacional - Aviso n.º 699/2023
Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de Terapia Ocupacional da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
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