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Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucessoEstabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Burocracia e lentidão representam os maiores obstáculos à atividade económicaSecretário das Finanças defende como positivas, todas as medidas que vêm simplificar, flexibilizar e acelerar os procedimentos da contratação pública, desde que observados os princípios da transparência e da concorrência
Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este anoVice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Código dos Contratos Públicos aprovadoDiploma vem simplificar, desburocratizar e flexibilizar os procedimentos pré-contratuais no domínio da atividade da Administração Pública
Exercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo por trabalhador em funções públicasExercício de mandato de membro de Junta de Freguesia em regime de meio tempo
Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Parecer PGR 29/2024Inadmissibilidade do pagamento da indemnização moratória fixada nos termos do artigo 165.º, n.º 4, do CPTA, em execução deduzida contra o Ministério do Ambiente e Ação Climática
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
Resolução 1020/2024Código de Conduta dos membros do XV Governo Regional da Madeira
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
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