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Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Procissão de Nossa Senhora de Fátima
Celebrações tiveram lugar no Colégio Salesiano do Funchal
Transportes públicos devem ser a primeira opção
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta segunda-feira que os transportes públicos devem ser encarados como a primeira opção para a mobilidade dos cidadãos e só depois os veículos particulares.
Plano de Investimentos da Horários do Funchal apresentado dentro de 30 dias
O vice-presidente do Governo Regional disse esta segunda-feira que o Plano de Investimentos da Horários do Funchal deverá ser apresentado dentro de 30 dias. Pedro Calado diz que será um documento ambicioso, onde está prevista, entre outros aspetos, a remodelação da frota.
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Penhorabilidade do Subsídio de Refeição dos Trabalhadores
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COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
Alerta ARAE – Cadeira de bebé para Bicicleta
Comunicação DGC – Recolha de Produto
Alerta ARAE – Rebarbadora DEXTER IV
Notificação RAPEX A11/0081/18
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Horários do Funchal, S.A.
Portaria 423/2018
Suplemento de isenção de horário de trabalho
Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
Alerta - Brinquedos - RUNNING MOUSE
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Resolução 1100/2017
Dispensa de comparência ao serviço
INVEST MADEIRA
Estrutura de Missão - INVEST MADEIRA
25% dos turistas usam transportes públicos
Estudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
Código do Trabalho - CT
Código do Trabalho
Despacho 1/2008
Regulamento do horário de trabalho dos trabalhadores da DRAPL
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DRR 7/2006/M
Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Lei 13/2003
Rendimento social de inserção
MENAC-Webinar, dia 29/04, 10 horas: “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”
O MENAC irá realizar no próximo dia 29, às 10h00, um webinar com o tema “Os canais de denúncia e a proteção dos denunciantes”. As inscrições poderão ser feitas no site do MENAC ou através do link infra no desenvolvimento da notícia.
Hora da IA | Impacto em números
A Hora da IA na RAM é promovida pela Direção de Serviços de Tecnologias e Ambientes Inovadores de Aprendizagem da Direção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 161 de 5 de novembro de 2025
Convite à participação na iniciativa Hora da lA
Mais de 4.900 utentes apoiados em tratamentos de Medicina Física e de Reabilitação, em 2024
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