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Circular nº 4/SRF/UT/2023
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2024-2026- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular nº 2/SRF/UT/2023
Manual para a elaboração do Relatório do Governo Societário relativo ao ano de 2022
Circular nº 3/SRF/UT/2023
Instruções para a elaboração do Relatório e Contas
Documento de apoio à elaboração dos PAO
Documento de apoio à elaboração dos Planos de Atividades e Orçamentos (PAO) – (Circular n.º 1/SRF/UT/2022 de 15 de dezembro de 2022)
Circular nº 1/SRF/UT/2022
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2023-2025- Planos de atividade e orçamento anual e plurianual das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
Associação de Paralisia Cerebral recebeu mobiliário novo
Vice-presidente do Governo Regional assinou, esta manhã, o protocolo de cedência, que vai apoiar a Associação e permitir outra organização do espaço para a melhor circulação de quem tem de se deslocar em cadeiras de rodas.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãos
O novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Circular nº 1/DRAFin/2019
Sistemas de Recolha de Informação Económica e Financeira (SIRIEF)
Circular nº2/DRAFIN/2019
Enquadramento Remuneratório para os Órgãos de Fiscalização das Empresas Públicas Regionais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Performance das Finanças Regionais deve ser motivo de orgulho
O Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu, esta terça-feira, em Santana, que “há uma questão que nos deve honrar a todos que é o facto da Madeira ser a única circunscrição orçamental do país que tem vindo a ter, sucessivamente, superavits orçamentais”. Mas é também, segundo Rogério Gouveia, a demonstração de que a estratégia traçada pelo Executivo madeirense está certa e está a dar resultados.
Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestre
Cerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Circular n.º 3/DRAP/2024
Circular n.º 3/DRAP/2024 - Opção pelo vencimento de origem de dirigentes da AP
Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Circular n.º 02/ORÇ/2024
Instruções Genéricas para a Elaboração Da Conta Da Região Autónoma Da Madeira 2023
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Circular n.º 01/ORÇ/2024
Pagamentos da Comparticipação Regional de Fundos Comunitários - Serviços e Fundos Autónomos
Circular n.º 10/SNC-AP/2023
Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas
Circular n.º 05/ORÇ/2023
Aplicação do Regime Transitório Previsto no artigo 15.º da Lei n.º 28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2023 em Regime Duodecimal)
Circular n.º 06/ORÇ/2023
Operações de Encerramento e de Transição de Ano Económico
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Circular N.º 09/SNC-AP/2023
Contabilização de subsídios Recebidos
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
Circular n.º 04/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
Circular n.º 03/ORÇ/2023
Instruções Genéricas para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira de 2022
Circular n.º 1/DRAP/2023 - Balanço Social
Orientações para a elaboração do balanço social na Administração Pública Regional, na sequência da publicação do Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2023/M, de 10 de janeiro
Circular n.º 01/ORÇ/2023 (DEFINITIVA)
Execução do Orçamento da Região para 2023
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