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Declaração de Pagamentos em Atraso da SRF - Ano 2021
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2021, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2020
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2020, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2019
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2019, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2017
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2017, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declarações LCPA DROT 2023
Declarações LCPA DROT 2023
Declarações LCPA DROT 2022
Declarações LCPA DROT 2022
Declarações LCPA DROT 2021
Declarações LCPA DROT 2021
Declarações LCPA DROT 2020
Declarações LCPA DROT 2020
Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
Declarações LCPA DROT 2019
Declarações LCPA DROT 2019
Declarações LCPA DROT 2017
Declarações LCPA DROT 2017
Declarações LCPA DROT 2018
Declarações LCPA DROT 2018
Regulamentos administrativos
Regulamentos administrativos a emanar de órgãos de governo da Região Autónoma da Madeira face ao Novo Código do Procedimento Administrativo
Ofício-Circular n.º 338/2016
Regulamentos administrativos face ao CPA - Ofício Circular n.º 478/2016
CPA
Código do Procedimento Administrativo
Lei 42/2014
Autoriza o Governo a aprovar o novo Código do Procedimento Administrativo
Declarações LCPA - 2023
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2023 (art. 15.º, n.º 1, a))
Declarações LCPA - 2022
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2022
Direção Regional de Desporto foi homenageada pela ARCACPAP
Evento aconteceu na cerimónia de encerramento Campeonato Regional de carros de pau 2022.
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2022 (c/listagem em anexo)
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2022
LCPA
Declaração de compromissos plurianuais existentes em 31/12/2022 (art. 15.º, n.º 1, a))
LCPA
Declaração de recebimentos em atraso - DRS 2021
LCPA
Declaração de pagamentos em atraso - DRS 2021 (c/listagem em anexo)
Declarações LCPA - 2021
LCPA - Declarações da SREI a 31/12/2021
PA - QUAR 2020 GSRIC
PA - QUAR 2020 GSRIC
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