Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto SantoO Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Obra na Escola Básica e Secundária do Porto Santo concluída em 2019O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta segunda-feira, as obras reabilitação da Escola Básica e Secundária do Porto Santo, uma intervenção que representa um investimento de 4,7 milhões de euros e que deverá ficar concluída em julho do próximo ano.
Diogo Silva vence 37.º Festival da canção infantil da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, felicitou, esta tarde, o pequeno Diogo Silva, por ter conquistado o primeiro lugar do 37.º Festival da canção infantil da Madeira.
Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
SRESecretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
Lei 37/2014Chave Móvel Digital
SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
DL 21/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Verificação metrológica de taxímetrosAs verificações metrológicas, a partir do dia 23/10/2023 (inclusive), decorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras.
Circular 2/DRAP/2023Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.