Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRF
SRF
Equipa
Equipa
Porto Santo
Porto Santo
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional de Madeira
Governo Regional de Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Turismocultura
Turismo, Ambiente e Cultura
Educacao
Educação, Ciência e Tecnologia
Economia
Economia
Saude
Saúde e Proteção Civil
Structure
Finanças
SRF
SRF
Publicacoes
Publicações
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
SERAM
Setor Empresarial da RAM
Equipa
Equipa
GCPD
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Formulario
Formulário para exercício dos direitos
Contactos
Contactos
AgriculturaPescas
Agricultura e Pescas
InclusaoAssuntosSociais
Inclusão, Trabalho e Juventude
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Entrar
Pesquisar
Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Edifício Golden entregue aos novos proprietários
Diário de Notícias
Black Friday 2023
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
Dia Mundial da Internet | 17 de maio
O que faríamos sem Internet?
ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota
Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
Autoridade das Actividades Económicas está no terreno a fiscalizar a medida (IVA ZERO)
Diário de Notícias da Madeira, edição de 19/04/2023
Alerta ARAE – Capacete de Proteção – Marca “Silence”
A12/01453/20 - 30/10/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Best-Helmets
A12/00884/20 - 11/06/2020
Alerta ARAE – Capacete para motociclos e ciclomotores – Marca: Scotland
A12/00886/20 - 12/06/2020
Alerta ARAE – Brinquedo – Capa de fantasia “Laegendary”
A12/00332/20 - 24/02/2020
in Diário de Noticias da Madeira
Edição de 14/02/2020
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 23/12/2019
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine Racer
A12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
in Diário de Notícias da Madeira
Edição de 28/02/2019
Capacidade eleitoral passiva
Capacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
Diário da República
Serviço público de acesso universal e gratuito ao Diário da República
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
DL 116-C/2006
Acesso universal e gratuito ao Diário da República
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Ponto e Vírgula, edições mensais
Ponto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Bênção das Capas EPFF
No dia 12 de dezembro a Igreja de São Martinho foi palco da tradicional Bênção das Capas, celebrando 113 formandos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco Fernandes
A EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
tele
trabalho
requerimento
recibos
recibos verdes
verdes
aeroporto
Procedimento
franca
zona
zona franca
Lista
Autocarro
Discussão
Discussão Orçamento
Orçamento
azul
economia
economia azul
Transportes
Governo
Governo Regional
Regional
Calheta
investimento
Cultural
Ilha
Semana
Semana Cultural da Ilha
Assembleia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais