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Madeira valoriza administração pública regionalVice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Aviso - celebração de contrato de trabalho por tempo incertoFoi celebrado contrato de trabalho por tempo incerto com Tiago Alexandra Gomes Sousa, para exercer funções, da carreira de Assistente Operacional - Guarda e vigilância das instalações centrais do Governo Regional, no Gabinete da Vice-Presidência do Governo Regional
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
VP/DRET-PCE/CTI-AV536/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 536/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 165, de 1 de outubro.
Aviso n.º 192/2019 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 5 postos de trabalho da carreira de assistente operacional (2 do Gabinete do Vice-Presidente do Governo, da Vice-Presidência do Governo, 2 da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo, 1 do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM), que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T
Aviso n.º 316/2019Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 10 postos de trabalho da carreira de assistente operacional da então Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, atualmente Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo , que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T-2019
Progressão na carreira para 6200 trabalhadoresAté agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
VP/GVP.DRPI-PCE/CTI-AV235/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 3 postos de trabalho, da carreira de assistente operacional, previstos nos Mapas de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo e da Direção Regional do Património e Informática, abrangidos pelo SCGRH da VP, aberto pelo Aviso n.º 235/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 152, Suplemento, de 2 de outubro.
VP/GVP-PCE/CTRI-AV233/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 233/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
Governo vai continuar a fazer pressão para resolver operacionalidade do AeroportoVice-Presidente defendeu que não é o vento que torna o Aeroporto da Madeira inoperacional, mas sim os limites que lhe são impostos e que já fizeram divergir e cancelar 500 voos no início deste ano
Governo Regional quer que limites de vento passem de mandatórios a recomendáveisVice-Presidente reuniu em Lisboa com a ANAC, a quem assegurou a disponibilidade para equipar o Aeroporto da Madeira de equipamentos de recolha de informação mais precisa sobre as condições de vento. ANAC aguarda conclusão de estudos que estão a ser realizados.
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
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