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Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Audiência à Associação Business Roundtable Portugal
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Madeira valoriza administração pública regional
Vice-presidente esteve, hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira.
Portugal Wine Fest apresentado
Vice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
15 milhões para a competitividade das empresas regionais
Vice-presidente anunciou hoje dois novos mecanismos financeiros de apoio para impulsionar projetos de valor acrescentado à economia da Região Autónoma da Madeira.
Madeira de A a Z
Indicadores de Progresso e Desenvolvimento
Progressão na carreira para 6200 trabalhadores
Até agosto deste ano, o Governo Regional já concluiu os respetivos processos de descongelamentos e processou os vencimentos com os aumentos remuneratórios decorrentes das alterações de posicionamento/progressões, num encargo orçamental superior a 1,8 milhões de euros.
HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018
Alienação de Veículos e bem Móvel
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
GCPD
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 177/2009
Regime da carreira especial médica
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
2ª Fase de Candidaturas / Encerrada
PRIPAER RAM 2023
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