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Vice-presidente apela à defesa do CINM
O vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
Governo Regional pede explicações à Binter sobre cancelamentos de voos
“Não podemos permitir, nem tolerar estas situações, porque este é um serviço que foi objeto de um concurso público e que, como tal, tem de ser prestado e assegurado convenientemente”, realçou Vice-Presidente do Governo Regional
Governo admite prorrogar concessão atual da ligação aérea ao Porto Santo
O que não pode acontecer é o Porto Santo ficar sem uma companhia aérea, defende o Vice-Presidente, que já enviou carta a Lisboa a pedir uma resposta célere sobre o concurso internacional para a ligação aérea entre a Madeira e a Ilha Dourada.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)
A12/00632/22 - 22-04-2022
Transportes Terrestres | Contraordenações | Pontos
Carta por pontos - todas as informações sobre o sistema de pontos
Troca carta estrangeira / Foreign driving license exchange
Documentação necessária / Requirements
Transportes Terrestres | Veículos | Reposição Matrícula
Para a reativação desta matrícula, o proprietário deverá se dirigir à DRETT, fazendo-se acompanhar apenas do Cartão do Cidadão, visto que durante este período de cancelamento, o DUA fica arquivado nos nossos serviços.
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Alerta - Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"
Divulgação Geral - INFARMED
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
Carta por pontos
UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
DRPPIL subescreve a Carta Portuguesa para a Saúde Relacional
A Carta Portuguesa para a Saúde Relacional conta com diversas entidades públicas e privadas nacionais e tem como objetivo promover uma cultura de saúde centrada nas relações entre as pessoas, reconhecendo o seu papel fundamental na prevenção, no tratamento e na recuperação da saúde.
Governo Regional tornou cadastro mais ágil, completo e funcional
Atualmente, a RAM é única região do país com uma plataforma digital totalmente funcional para a gestão e operacionalização de todas as operações de cadastro predial, com disponibilização online de toda a informação cadastral, com Número de Identificação Cadastral (NIC) atribuído a todos os prédios, com uma Carta Cadastral atualizada em tempo real e com interoperabilidade com todos os Serviços de Finanças da Região.
Direção Regional para as Políticas de Longevidade adere ao Movimento de Saúde Relacional
A valorização da dimensão relacional na prestação de cuidados de saúde, bem como os desafios presentes e futuros que se colocam à área da Saúde, face à longevidade da população, à transição digital, à gestão de recursos e à alteração do perfil das pessoas com doença crónica, foram o mote para a Direção Regional para as Políticas de Longevidade aderir ao Movimento de Saúde Relacional e subscrever a Carta Portuguesa para a Saúde Relacional.
Visita temática: “Artistas (mulheres)”
No Dia Internacional da Mulher, uma visita temática às exposições em cartaz: "Sincronicidade" de Cristina Perneta, "Räume" de Débora Rodrigues e "Entre coleções: Maria Eugénia e Francisco Garcia e Museu de Arte Contemporânea da Madeira".
Rastreio da Retinopatia Diabética decorre em Santa Cruz
O Rastreio da Retinopatia Diabética destina-se aos utentes diabéticos, com idade a partir dos 12 anos, residentes na Região Autónoma da Madeira, sendo a convocatória/convite realizado por carta ou por telefone.
Rastreio do Cancro da Mama decorre no Funchal e em Machico
Relembra-se que este Rastreio destina-se às mulheres entre os 45 e os 74 anos, residentes na Região Autónoma da Madeira, sendo a convocatória/ convite realizada através de SMS, contacto telefónico, e-mail ou, em último recurso, por carta, com indicação do dia e hora onde irão realizar a sua mamografia de rastreio.
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Cobertura cadastral chegou a todos os concelhos da Região
«Hoje, somos a única região do país com a sua Carta Cadastral atualizada e disponibilizada, em permanência e em formato digital, para utilização pelos cidadãos e entidades», destacou Rafaela Fernandes, secretária regional de Agricultura e Ambiente.
“Auto Pop” continua “a dar cartas” 50 anos após a sua criação
Miguel Albuquerque relevou que 50 anos depois de ser fundada a “Auto Pop”, empresa que visitou nesta terça-feira de manhã, continua a “dar catas” no sector automóvel.
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