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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
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A nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
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DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Declaração de Comunicação de Liquidações
Comercio em estabelecimento físico
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Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
DL 25/2015
Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
Circular nº 4/ORÇ/2006
Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
Programa de Formação e Comunicação para a Integridade
contactos – DIP
Divisão de Imagem e Protocolo (DIP)
Comunicação Prévia de Abertura de Estaleiro
Comunicação
Comunicação de Acidente de Trabalho
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Programa de Apoios à Comunicação Social Privada – MEDIARAM
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
"INICIAÇÃO AO CANVA EDUCAÇÃO”
Curso de Formação destinado a docentes de todos os Grupos de Recrutamento , com prioridade para os professores inscritos no Programa EDUCAmedia, no presente ano letivo e docentes da Escola Básica com Pré-escolar dos Louros
Divulgação interna e externa de atividades da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Apoio do Assessor de Imprensa e da Divisão de Imagem e Protocolo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Comunicação Prévia de Utilização de Recursos Hídricos Particulares para Captação de Água Subterrânea
Águas Subterrâneas
IV. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares – A comunicação estratégica na organização escolar
Decorrido no dia 11 de maio, no auditório do Arquivo Regional e Biblioteca Pública da Madeira
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Altice entregam conjunto de soluções de apoio à comunicação acessível às Bibliotecas Escolares da Região
A cerimónia de entrega às Bibliotecas Escolares da Região decorreu no dia 11 de maio, às 11h00, na Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-escolar e Creche Professor Eleutério de Aguiar.
Homenagem às colegas Adriana Rodrigues e Otília Henriques
Folheto N.º 110, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - março de 2023
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