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Comunicado
O líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, em mais uma atuação, inqualificável e inadmissível, efetuou um conjunto de insinuações falsas tendo como único objetivo intoxicar a opinião pública, atingindo a honra e o bom nome do Vice-Presidente do Governo Regional.
As “fake news” da JPP sobre o ferry
O Juntos pelo Povo (JPP) proferiu, ontem de manhã, um conjunto de desconchavadas falácias relativas ao processo do Ferry Madeira – Continente, que, apesar de nem os mais desatentos convencer, compete ao Governo Regional da Madeira, em abono da verdade, desmentir e repudiar.
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Despacho Conjunto 115/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Despacho Conjunto n.º 85/2025
Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
SREC
Orgânica da Secretaria Regional de Economia
Despacho Conjunto 41/2025
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
XV Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Despacho Conjunto 61/2023
Dispensa de parecer prévio à constituição de mobilidades na categoria, no âmbito da SRE
Despacho Conjunto 78/2022
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
COMUNICADO
ARAE
DRETT
Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
COMUNICADO
Apelo à população da Região Autónoma da Madeira
COMUNICADO
Foi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Despacho conjunto 32/2020
Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
SRA
Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
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