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Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de março
Foi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
Unidade de Produção para Autoconsumo
UPAC
Muda para iluminação LED e poupa até 80% nos consumos de iluminação.
Iluminação LED
Orientação Técnica
Corte e adição de açúcar na fruta para consumo nos stands e/ou nas bancas dos mercados municipais
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Sistemas de Consumos Intensivos
Consumos Intensivos
in Diário de Notícias da Madeira edição de 02/11/2020
ARAE e PSP levantaram autos por consumo de álcool na via pública
in Diário de Notícias da Madeira On-line, 01/11/2020
ARAE e PSP levantam autos por consumo de álcool na via publica em noite de "Halloween no Funchal
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Litígio de Consumo
Tem um Litígio de Consumo?
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Orgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Unidade de Produção para Autoconsumo
UPAC
Miguel Albuquerque apela a madeirenses para que comprem produtos regionais
O presidente do Governo Regional apelou hoje ao consumo preferencial dos produtos regionais, defendendo uma maior valorização do que é produzido cá por parte dos consumidores madeirenses e porto-santenses.
Seis mil consumidores abrangidos por ações de capacitação em 2023
A Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ) tem incrementado, nos últimos anos, através da Direção Regional da Cidadania e Assuntos Sociais (DRAS), o número de ações de sensibilização e formação sobre os novos desafios e oportunidades na área do consumo.
CACC
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Ação de sensibilização "Prevenção do consumo de substâncias psicoativas"
A ação surgiu de uma parceria com a Fundação Portuguesa "A Comunidade Contra a SIDA" e o projeto JSR - Juventude Sem Riscos.
Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos e justifica combate constante, aguerrido e agregador dos vários intervenientes e setores
Este estudo é realizado desde 2015, sendo os seus resultados muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Estudo alerta para o consumo de álcool nos jovens de 18 anos
Os resultados deste estudo são muito relevantes para a monitorização do fenómeno do consumo de substância psicoativas na RAM e em todas as regiões do país.
Vigilância do consumo de drogas psicoativas na RAM
Face à problemática das drogas psicoativas na RAM, a Direção Regional da Saúde, em parceria com o SESARAM e a PJ, celebrará um protocolo para a recolha de amostras dos consumidores de drogas psicoativas.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Legislação e Documentação
Legislação e documentação sobre água destinada ao consumo humano
Consumo Humano
Consumo Humano - Parâmetros analisados
Rui Barreto apela ao consumo interno
O secretário regional da Economia, Mar e Pescas apelou, esta manhã, no Caniçal, ao consumo dos produtos regionais. Rui Barreto, que falava na cerimónia que assinalou a abertura da peixaria “Madeira Atum”, aproveitou para felicitar o empresário, André Silva, por ter feito este investimento e criado seis postos de trabalho.
Informações de colheita de amostras
Instruções de colheita para águas de consumo humano
Comportamentos de risco associados ao consumo de substâncias psicoativas
A ação decorreu no dia 17 de novembro, na Escola Secundária Francisco Franco.
Debate | “Inflação, Juros e Consumo - Análise e Perspetivas “
Semana da Formação Financeira 2023
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