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Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF
Despacho n.º 227/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada no gabinete, nomeadamente na área prevista alínea l) do artigo 2.o do Decreto Regulamentar Regional n.'2120241M, de 15 de janeiro.
Lista Nominativa GSRFReposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
Despacho n.º 13/2024Nomeação no cargo de Técnico Especialista do Gabinete, a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada, nomeadamente nas áreas previstas nos n.ºs 6 e 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro.
Despacho n.º 556/2021Despacho n.º 556/2021 Designa, Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gab. da SRF, previstas na parte final do n.º 3 do artigo 13.º, do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M, de 27 de agosto, alterado pelo DRR n.º 10/2021/M, de 3/11
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembroCria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção.
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/MOrgânica VP
Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/MOrgânica DRAPEC
Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/M Orgânica da Direção Regional Adjunta das Finanças
Lista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos ParlamentaresLista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares a que se refere o Artigo 31 do Decreto Regulamentar Regional N. 6/2020/M, de 17 de janeiro
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-SantensesVice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração diretaDespacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta, a que se refere o artigo 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2020/MVice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Lista Nominativa da Vice-Presidência do GovernoLista Nominativa da Vice-Presidência do Governo a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016 M, de 30 de dezembro Quarta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015 M, de 13 de agosto Terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro Segunda alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/M, de 12 de dezembroAprova o regime de alienação das participações sociais detidas pela Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011 M, de 10 de janeiroPrimeira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 agosto Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da RAM
Decreto Legislativo Regional nº 13/2010/M (Revogado)Estabelece o regime jurídico do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
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