Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Diplomas orgânicos da SRFDiplomas orgânicos da SRF
Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
Custos da pandemia chegam aos 500 milhões de euros em dois anosO Vice-presidente do Governo Regional apresentou, hoje, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira a proposta de Decreto Legislativo Regional que aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2021/25.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho Aprovação do novo Regime Jurídico do SERAM e quinta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Dia decisivo para os Madeirenses e Porto-SantensesVice-presidente do Governo Regional lembrou a importância da votação de hoje, na Assembleia da República, de duas propostas que permitirão à Região se financiar e apoiar as empresas regionais.
Decreto Legislativo Regional n.º 42-A/2016 M, de 30 de dezembro Quarta alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015 M, de 13 de agosto Terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro Segunda alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2012/M, de 12 de dezembroAprova o regime de alienação das participações sociais detidas pela Região Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011 M, de 10 de janeiroPrimeira alteração ao Estatuto do Gestor Público
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 agosto Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da RAM
Decreto Legislativo Regional nº 13/2010/M (Revogado)Estabelece o regime jurídico do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira
DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Decreto-Lei n.º 131/2025, de 24 de dezembroAltera o Decreto-Lei n.º 87-A/2025, de 25 de julho, que aprova o regime de organização e funcionamento do XXV Governo Constitucional e o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, que estabelece a orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
Portaria n.º 859/2025Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para a ocupação dos postos de trabalho em funções públicas, no serviço de apoio domiciliário, do ISSM, IP-RAM, no âmbito da carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário, nos termos do n.º 3 do artigo 37.º da LTFP, e do n.º 1 do artigo 8.º e n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M, de 23 de dezembro
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Nomeação do XVI Governo Regional da RAMDecretos de nomeação do Presidente e dos membros do Governo Regional da RAM
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/MExecução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/MEstabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 20/2024/MAprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/MRevogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.