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Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
“Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
SRAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
SRASecretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Lei 25/2017Regime da valorização profissional dos trabalhadores com vínculo de emprego público
Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 86-A/2016Regime da formação profissional na Administração Pública
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