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Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União EuropeiaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidadeVice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Vice-presidente do Governo Regional reuniu com a Cônsul Geral em Londres e com a AICEPA visita do Vice-presidente – a convite da comunidade para participar nas celebrações do Dia da Madeira em Londres e dos 600 anos da Descoberta das ilhas do Porto Santo e da Madeira –, acontece num momento de grande indefinição relativamente ao futuro deste país na Comunidade Europeia.
Região quer ser referência nacional e internacional no domínio da QualidadeDireção Regional da Administração Pública foi distinguida com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
Administração Pública obtém certificado de qualidadeEficiência e boas práticas dos serviços regionais foram reconhecidos
Madeira quer estar na linha da frente da qualidadeO Diretor Regional Adjunto de Finanças defendeu ontem que a Região quer ter um papel preponderante em matéria de qualidade no plano nacional. Rogério Gouveia falava na apresentação do manual referente ao Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço, numa iniciativa pioneira a nível nacional.
Resolução 170/2026Dispensa de comparência ao serviço
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
Resolução 565/2025Dispensa de comparência ao serviço
SREAprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
SIADAPDespacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
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