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Despacho n.º 149/2026Determina as competências, funcionamento e composição da secção autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação, no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo (GAPS).
DespachoComposição do CCA-SRF
DespachoAfetação da Coordenadora Especialista, Maria Paula de Sousa Barreto Gonçalves
Despacho n.º 803/2025Nomeia no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças a licenciada em Direito, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
DespachoAfetação da Assistente Técnica, Maria Cidália da Mata Vieira
DespachoCria o Serviço de Planeamento e Avaliação, abreviamento designado por GPA-SRF
DespachoAlterações introduzidas em 2025 - SIADAP-RAM
Despacho n.º 506/2025Nomeia o licenciado em Ciências Sociais - Minor em Ciências Políticas e Administrativas, Rúben Dinarte Freitas Santos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada.
Despacho n.º 456/2025Nomeia o licenciado em Economia, Jorge Miguel Vale Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada
DespachoAfetação, da Técnica Superior Zita Clara Andrade Mendonça
Despacho n.º 411/2025Determina que a negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato, é cometida ao Diretor do Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 368/2025Nomeia Carlos Alberto Rodrigues, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 303/2025Nomeia a licenciada em Direito, Marina da Luz Livramento Pimenta Gomes de Oliveira para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 304/2025Nomeia a licenciada em Economia, Daniela João Fernandes Rodrigues, Técnica Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 288/2025Designa a licenciada em Comunicação Social, Ana Teresa Abreu dos Santos de Gouveia Costa, Técnica Superior da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa
Despacho n.º 289/2025Designa o licenciado em Comunicação Social, Marsílio Faria Aguiar, Técnico Superior da Secretaria Regional, de Agricultura, Pescas e Ambiente, Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da madeira, IP-RAM, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área da comunicação social, no gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 290/2025Designa o licenciado em Artes Plásticas, José Alexandre Camacho de Caires, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área do design de comunicação, no Gabinete de assessoria de imprensa.
Despacho n.º 291/2025Designa Graça Maria Viveiros Teixeira, coordenadora especialista da Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada, na área da organização e dinâmica do gabinete, nomeadamente através sinalização, estruturação e coordenação dos processos e pedidos de parecer sujeitos a despacho.
Despacho n.º 292/2025Designa Verónica Alexandra dos Reis Lopes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada na área de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação.
Despacho n.º 247/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, sem prejuízo do direito de avocação.
DespachoRevisão da composição do CCA
Despacho n.º 205/2025Nomeia a licenciada em Direito, Márcia Filipa Gonçalves Gomes, Técnica Superior da então Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente, no cargo de Chefe do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 206/2025Nomeia a licenciada em Direito, Ana Isabel Teixeira da Fonte Luís Jardim, Técnica Superior da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 207/2025Nomeia o licenciado em economia, Roman Feliciano Neto Pinto, técnico superior em orçamento e finanças da Direção Regional de Orçamento e Tesouro da Secretaria Regional das Finanças, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 208/2025Nomeia Roberto Paulo Cardoso da Silva, no cargo de Adjunto do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 209/2025Nomeia Carla Maria Rodrigues Perestrelo Ferreira, Assistente Técnica do Instituto da Segurança Social da Madeira, IP-RAM, no cargo de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário Regional das Finanças.
Despacho n.º 210/2025Designa Artur Jorge Gomes Pestana, Assistente Operacional do Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM, para exercer funções de motorista, no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 211/2025Designa João Amândio de Oliveira, Assistente Operacional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças.
Despacho n.º 212/2025Designa Pedro Miguel Mendes Marques, assistente operacional do Instituto de Segurança Social, IP, para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretaria Regional das Finanças, assegurando o transporte de todos os membros do Governo Regional nas suas deslocações em serviço ao território continental.
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